Conecte-se Conosco

Botucatu

Justiça inocenta João Cury, servidores e empresa em compra de asfalto

Publicado

em

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação penal movida pelo Ministério Publico Estadual contra a Prefeitura de Botucatu, incluindo cerca de 10 de servidores municipais, o ex-prefeito João Cury Neto, o ex-secretário de Obras e atual vice-prefeito Andre Peres, o ex-secretário da Fazenda Luiz Augusto Felippe e dirigentes da empresa Rio Novo, por conta de compra de asfalto para pavimentação publica. em 2009, algumas semanas depois da posse de João Cury.

A decisão foi divulgada no ultimo dia 9 de setembro: “Registre-se, por fim, que isto nada tem com o fundamento do julgado naquilo que considerou a inexperiência e as dificuldades dos agentes públicos, tendo em vista que, se esta trata de matéria regulada no inciso II do precitado art. 373 do CPC e no art. 22, § 1º, da LINDB, é logicamente dependente daquela.Nestas condições, realmente a ação deve ser julgada improcedente, o que desautoriza o acolhimento da pretensão recursal.O voto é pelo improvimento do recurso”, assinala o relator do processo Dr. Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal.

Segundo o processo a Prefeitura de Botucatu, em janeiro de 2009, alguns dias depois de João Cury tomar posse, ele teria feito um adendo em contrato já existente e adquirido uma quantidade de massa asfáltica para realização de obras do Orçamento Participativo, reivindicada por moradores da cidade, em ação da gestão do PT.

Segundo as explicações feita pela defesa do ex-prefeito e dos servidores municipais, no processo de compra de massa asfáltica foi feito um adendo comprando determinada quantidade de asfalto após a tempestade.

O Ministério Publico Estadual contestou a legalidade do adendo processual de compra conduzida pela Comissão de Licitação e Compras da Prefeitura de Botucatu e questionou judicialmente, pedindo ainda o sequestro de bens de diversas autoridades do município. Inicialmente a Justiça acatou os argumentos da Promotoria e os acusados recorreram em segunda Instância.

O relatório da sentença entende que ocorreram erros administrativos, porem não ocorreu dolo econômico ao município, considerando que ocorreu o uso da massa asfáltica.

“Concluiu o julgado que os fatos narrados e apurados relativamente ao processo licitatório, execução e prorrogação contatual de aquisição de asfalto para a Cidade de Botucatu constituiram meras irregularidades desprovidas de carga de improbidade, e por isso a improcedencia da ação”.

O processo havia sido movido contra os seguintes agentes públicos, instituição e empresa: André Luiz Peres, Ademir Carlos Belinatto, Ademar Guido Bellinato, Flávio de Paula Presti, Fabio Valentino, Andréa Cristina Panhin Amaral, Edson Roberto Bertani, João Cury Neto, Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda, Asiz George Haddad e Prefeitura Municipal de Botucatu.

 

Do Botucatuonline

Continuar Lendo
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botucatu

NAPE atua na inclusão da comunidade surda em Botucatu

Publicado

em

Hoje, 24 de abril, é celebrada uma data muito importante para a inclusão e a valorização da diversidade no Brasil: o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Essa data marca a sanção da Lei nº 10.436/02, que reconheceu oficialmente a Libras como meio legal de comunicação e expressão para a comunidade surda.

Em Botucatu, o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE) “Alcyr de Oliveira” tem sido essencial para essa temática. O Núcleo oferece cursos gratuitos de Libras para a comunidade em geral, incentivando o aprendizado dessa língua rica e fundamental para a comunicação inclusiva.

Em paralelo ao trabalho realizado com a população em geral, a Secretaria Municipal de Educação e o NAPE mantêm uma parceria na inserção de intérpretes de Libras nas escolas, que atuam diretamente nas salas de aula com os alunos surdos da Rede Municipal de Ensino. Também foi iniciado um trabalho de atendimento em horário extraescolar para esses alunos, com o objetivo de ampliar o vocabulário e desenvolver ainda mais a fluência em sua língua materna (Libras).

Mais do que uma celebração, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é um convite à reflexão. Ainda há muitas barreiras enfrentadas pelas pessoas surdas, e é nosso dever como sociedade buscar constantemente formas de promover mais acessibilidade, respeito e inclusão, afinal, a inclusão começa com a comunicação!

NAPE – Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira”
Endereço: Rua Amando de Barros, 1520, Centro
Telefone: (14) 3811-3061, (14) 99731-0754

Continuar Lendo

Botucatu

Turismo abre inscrições para Feira Turística do Dia das Mães

Publicado

em

Este evento promete oferecer o melhor do artesanato local e uma variedade de atrações musicais e artísticas ao longo do dia

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Turismo, informa que está com inscrições abertas para a Feira Turística de Dia das Mães, que será realizada no dia 10 de maio (sábado), das 9 às 17 horas, na Praça Isabel Arruda – Centro.

As inscrições para artesãos, expositores, serviços gastronômicos e turísticos devem ser feitas através DESTE LINK e seguem até as 23h59 do dia 27 de abril (domingo).

https://forms.gle/iY949voNYkvGFzjs6

Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade física da praça, será feito um sorteio no dia 28 de abril e as pessoas sorteadas serão notificadas no dia 29 de abril. A reunião de alinhamento com todos os selecionados para participarem da feira está agendada para o dia 06 de maio.

Mais informações:

E-mail: turismo@botucatu.sp.gov.br,

Telefone: (14) 3811-1490

WhatsApp: (14) 99790-6691

Continuar Lendo

Botucatu

EMA celebra 20 anos dedicados à educação ambiental

Publicado

em

A Escola do Meio Ambiente (EMA) de Botucatu completou no último sábado, 12 de abril, seus 20 anos de dedicação à educação ambiental em Botucatu. Desde 2005a EMA tem sido um espaço dedicado à conscientização ambiental que proporciona experiências transformadoras para crianças, jovens e adultos.

Vinculado à Secretaria de Educação, a EMA se tornou referência no município, promovendo conhecimento e encantamento por meio de trilhas, atividades ao ar livre e vivências na natureza.

Localizada no Jardim Aeroporto, a Escola do Meio Ambiente está inserida em um ecótono, uma zona de transição entre dois importantes biomas brasileiros: a Mata Atlântica e o Cerrado. Além disso, a área abriga nascentes do Ribeirão Lavapés e a Represa Professor Jorge Jim, reforçando sua importância para a preservação dos recursos hídricos da cidade.

Para celebrar os 20 anos de educação e conscientização ambiental, foi plantado um jequitibá-branco, árvore símbolo de Botucatu, em uma cerimônia na última quarta-feira, 16 de abril.

“Nesses vinte anos, nossa missão sempre foi a de estabelecer um vínculo amoroso entre nossos visitantes e a EMA, afinal, infinito é o valor da vida. Que os próximos anos sigam sendo de encantamento, de transformação e de profunda conexão com tudo o que vive”, destacou a professora Eliana Gabriel, diretora da Escola do Meio Ambiente.

Continuar Lendo

Trending

Copyright © 2021 - Cidade Botucatu - desenvolvido por F5