Paulo Sérgio Alves, conhecido como Paulinho do OP, declarou ontem que vai atuar na articulação política da pré-campanha de André Spadaro. Com o anúncio, Paulinho sela a saída do grupo do Prefeito Mário Pardini que apoia Fábio Leite para a sucessão do Executivo.

Com a mudança, fica em dúvida a aliança entre o PSD de Pardini e o MDB, liderado por João Cury.

FRANQUEZA

Vamos ser francos, salvo algumas exceções, a vida nunca esteve muito fácil. Se a gente quer conquistar alguma coisa, tem que ralar. Foi assim antes; é assim agora. Ganhar o grande prêmio da loteria é para alguns, que a gente só ouviu falar. Conhecer mesmo, raramente. Receber uma vultosa herança, pra não ter que fazer nada o resto da vida parece ser coisa virtual, não real. A gente vê essas coisas em filmes de ficção ou em notícias de fatos que ocorrem na Terra do Nunca. Nunca em nossa casa ou vizinhança.

Comigo foi assim. Com você também deve ter sido desse jeito, caro leitor. Você se arrebenta num trabalho, num projeto, que pode ou não dar certo. Se não dá certo, sua fama de incompetente rola o mundo. ‘Eu já sabia…’

Todos já sabiam, menos você. ‘Eu bem que avisei aquele cara de que ele daria cabeçada.’ Todos avisaram, só que deve ter sido em outra língua, porque você nunca ouviu coisa alguma. E o pior é quanto aparece aquele iluminado: ‘Se ele tivesse me ouvido. Eu tenho experiência nesse caso.’ Quando aparece alguém oferecendo ajuda, você fica desconfiado. Será que é ajuda ou é interesse?

Mas se a coisa dá certo, raramente vem um elogio. Ainda bem que o advérbio é raramente, e não nunca. A gente tem que ser justo. A gente não está totalmente só e abandonado neste mundo. Mas como eu ia dizendo, se a coisa dá certo, vêm línguas de trapo inconformadas. ‘Mas que cara de sorte! Nasceu com aquilo voltado pra lua!’ Você planeja, analisa prós e contras, avalia, trabalha que nem escravo e consegue aquilo que projetou. Ótimo! A conclusão é ‘cara de sorte’. Sorte é o… Vamos deixar pra lá. Isso é pior que coice de mula. Melhor não enfrentar. Os danos serão terríveis. Desviar é a solução.

Pior de tudo é quando começa a ter a certeza de que algumas lutas ao longo de sua vida foram inúteis. Você cansou, feriu-se, arranjou alguns inimigos, e o resultado de tudo foi o fato de cansar-se, ferir-se e arranjar inimigos. O resto ficou tudo igual. Quer dizer: pra que serviram essas lutas? Pra não resolver coisa alguma. Pena que a gente perceba isso mais tarde, com a experiência, quando não tem jeito de consertar. Nem de concertar.

E quando esperam que você continue lutando ‘para resolver os problemas do mundo’? Caramba! Minhas forças mal são suficientes para lutar por mim e por minha família. Como eu dizia para meus alunos, no final de minha carreira: Agora é a vez de vocês. Bem ou mal, está aí o mundo. Cabe a vocês melhorá-lo. Eu posso não ter ajudado muito, mas fiz o máximo que pude. Dei o melhor de mim. Como eu dizia aos meus alunos – tenho saudade deles – ninguém é obrigado a ser o melhor aluno da classe, mas tem obrigação de ser o melhor que pode ser. Posso não ter sido o melhor naquilo que fiz, mas fui o melhor que pude ser.

Ah se todos dessem o máximo de si para coisas boas! O mundo seria bem melhor, com certeza.
BAHIGE FADEL

Com investimentos de R$ 5,26 bilhões, habitações serão viabilizadas pela PPP de Requalificação da Área Central da capital, construções de casas pela CDHU e aporte de crédito do programa Casa Paulista

O Governo de São Paulo anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios de todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Com isso, a gestão realiza o anúncio de maior entrega para o setor da Habitação na história.

O Governador Tarcísio de Freitas destacou que o programa habitacional traçado no início da gestão é ousado e desafiador, porém complemente passível de execução e superação. “Nós não estamos apostando em um caminho único, são vários caminhos. Temos a provisão direta da CDHU, as Cartas de Crédito Imobiliário, em que aquela família que ganha entre um e três salários mínimos e não teria condição de realizar o sonho escolhe o empreendimento que mais está próximo ao seu sonho e estamos lançando também a parceria público-privada”, explicou.

No evento, foi anunciada a construção de 24.309 unidades habitacionais pela CDHU, sendo 1.355 delas do programa Vida Longa (voltado para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com municípios), além do aporte de 13.312 Cartas de Crédito Imobiliário, todas ações do programa Casa Paulista. Com os novos subsídios, a atual gestão atinge 60.632 aportes em 16 meses, um desempenho 18% superior ao registrado em toda a história do programa, de 2012 a 2022, quando foram lançadas 50.826 cartas de crédito. Além disso, 6.135 moradias serão viabilizadas pela PPP de Requalificação da área central.

A meta da gestão é entregar 200 mil unidades habitacionais até 2026. Até o momento, foram entregues 25.296 unidades. Além disso, outras 100 mil estão em produção. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressaltou que a atual gestão prioriza a habitação e que há uma forte parceria com os prefeitos na execução desse robusto programa habitacional: “Nunca houve um programa dessa magnitude no Estado de São Paulo, nem no Brasil e em nenhum dos outros estados. Estamos lançando hoje 43.756 unidades habitacionais nos diversos programas da SDUH. Essa parceria entre o Estado e o município é importante porque mostra que todos nós estamos no mesmo barco para reduzir o déficit habitacional de uma forma que nunca foi feita no estado”.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a CDHU estabeleceram critérios objetivos para identificar quais municípios deveriam ter prioridade no atendimento habitacional do Estado. Foram cruzados dados de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de domicílios em áreas de risco e um índice de necessidade de investimentos que leva em conta recursos disponíveis em cada área para enfrentar desafios relativos à habitação e desenvolvimento urbano. A partir da análise técnica da pasta, houve uma distribuição proporcional para o atendimento dos pleitos das prefeituras e do cadastro de construtoras e incorporadoras que terão subsídios do Casa Paulista.

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CASA PAULISTA – CARTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI)

Com os R$ 162,3 milhões investidos para conceder 13.312 subsídios, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023, ultrapassando os subsídios realizados em toda a história do programa. A modalidade de Cartas de Crédito Imobiliário do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.

A gestão aposta nos mecanismos de indução do mercado para enfrentar em larga escala o déficit habitacional. Marcelo Branco explicou aos presentes que os municípios foram contemplados a partir de análises técnicas. “Em cima de um mapa com todas essas fragilidades e necessidades de cada município cruzamos as necessidades e as ofertas dos privados/particulares. Desses privados, nós escolhemos algo em torno de 14 mil unidades para serem apoiadas pelo programa Casa Paulista”, disse o secretário.

Em 2024, a média de renda das famílias atendidas no programa foi de 1,95 salário mínimo – R$ 2.757,08. Ou seja, graças ao estímulo do Estado, pessoas que antes dependiam das unidades construídas pelo Poder Público podem escolher uma casa ou apartamento e acessar o mercado de crédito para realizar o sonho da casa própria. E com um investimento menor por unidade, o Estado consegue atender mais famílias para romper com o ciclo de inadequação habitacional.

A efetividade do programa inspirou a criação de iniciativas semelhantes por diversos governos do Brasil, conforme levantamento apresentado pelo SindusCon-SP em seminário realizado no fim de março: Pernambuco (Morar Bem), Mato Grosso (SER) e Paraná (Casa Fácil), além do município de Porto Alegre (Compra Compartilhada), com programas já em andamento. Em fase de implantação, destacaram-se os estados do Rio de Janeiro (Habita+ RJ), Goiás (Crédito Parceria) e Rio Grande do Sul (De Portas Abertas);
Além de prover moradia a famílias de menor renda, o CCI também garante benefícios socioeconômicos, já que os aportes viabilizam grandes montantes de investimentos privados. Os R$ 761 milhões destinados para as 60 mil cartas de crédito concedidas pela atual gestão movimentaram R$ 20,9 bilhões entre investimentos diretos, indiretos e induzidos em toda a cadeia produtiva. Além disso, foram gerados 384.214 empregos. Apenas nesta etapa, os R$ 162,3 milhões movimentaram R$ 3,5 bilhões, com 65.759 empregos gerados.

Uma das novidades do edital de chamamento desta 5ª rodada do CCI na atual gestão foi o incentivo a municípios das regiões de Itapeva e Vale do Ribeira, regiões com menores índices de desenvolvimento do Estado. Havia a garantia de destinação de ao menos 500 unidades para cada uma das regiões. No entanto, não houve empresas interessadas.

Para participar do programa, os empreendimentos devem ter contratação de Pessoa Jurídica confirmada junto à Caixa Econômica Federal e estoque mínimo de 16 unidades. A partir desta edição do CCI, as empresas têm até nove meses para utilizar os créditos concedidos pelo Governo. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, por deliberação da SDUH, desde que ao menos 30% das unidades viabilizadas tenham sido contratadas. Caso não ocorra, os recursos poderão ser remanejados pela SDUH.

CASA PAULISTA – PRODUÇÃO HABITACIONAL (CDHU)

A partir do autorizo do governador Tarcísio de Freitas, a CDHU formaliza parcerias com 200 municípios para produzir as 24 mil unidades, sendo 1,3 mil do programa Vida Longa. O investimento é de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 257,4 milhões para as unidades do Vida Longa. Há diversas modalidades para atendimento da demanda, desde as parcerias tradicionais, em que a Prefeitura cede o terreno e o Estado licita a empreiteira para realizar a obra, até as Cartas de Crédito Associativo, em que o mercado apresenta empreendimentos já com licenciamento aprovado e a CDHU arca com a construção e financiamento dos imóveis.
A variedade de meios de construção e financiamento de Habitação de Interesse Social (HIS) é fundamental para o sucesso no enfrentamento do déficit habitacional. Enquanto os mecanismos de indução do mercado permitem ganhar escala, a construção direta pelo Estado garante atendimento a famílias de locais e condições que o mercado não chega. Por exemplo: em Itapeva e Vale do Paraíba, onde não houve cadastro de empreendimentos do CCI, a CDHU irá construir 775 unidades.

VIDA LONGA

O programa Vida Longa é voltado à construção de pequenos residenciais projetados especialmente para idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. A iniciativa é uma ação conjunta da SDUH, CDHU e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com as prefeituras.

O secretário da SDUH ressaltou que essa modalidade de atendimento também é executada conforme as necessidades dos municípios: “Temos também um levantamento do Índice de Pessoas Idosas em cada um dos municípios, para que sejam atendidos pelo programa Vida Longa. Isso é mapeado em cada um dos municípios, pela necessidade de atendimento, número de idosos e pela fragilidade que o município tem enfrentado para acolher esses idosos”.
Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal. Os conjuntos possuem até 28 casas de 28 m² de área útil cada, distribuídos em cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço.

Para promover maior socialização dos moradores, os residenciais têm também espaços comuns para convivência e lazer, salão de convívio com refeitório e área para assistir televisão, área com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, mesa de jogos, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

Os municípios participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido, e o morador não pagará taxa de ocupação, nem contas de água e luz. Por se tratar de um equipamento público, os beneficiários não detêm a propriedade dos imóveis.
Pelo programa, nove dos 14 empreendimentos já executados (ou com obras concluídas) foram entregues a partir do ano passado. Desde 2023, foram investidos cerca de R$ 56 milhões pela gestão estadual. Atualmente, estão em produção 10 empreendimentos, totalizando 278 Uhs, nas cidades de Americana, Araçatuba, Boituva, Duartina, Garça, Olímpia, Pederneiras, Rio Claro, Salto de Pirapora e Capão Bonito. Há, ainda, na fase de licitação e contrato, 8 empreendimentos, com 200 unidades habitacionais no total, nos municípios de Agudos, Atibaia, Itu, Jaboticabal, Marília, Mogi Guaçu, Socorro e Tatuí, e 1 empreendimento na fase de projeto, de 24 Uhs na cidade de Salto.

PPP DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CAPITAL

O Estado lançou a PPP de Requalificação da Área Central da capital paulista, com a publicação da Consulta Pública do projeto no Diário Oficial desta sexta-feira. O período de participação popular terá início na próxima segunda-feira (29), com duração de 30 dias. O projeto tem por objetivo recuperar uma área dotada de boa infraestrutura pública e de mobilidade, mas com baixa densidade de população residente. Por isso, está prevista a construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit.
A PPP é dividida em quatro lotes: Sé, Pateo do Colégio/25 de Março/Carmo, Sé/Bandeira/Largo São Francisco e Quartel (região do Pq. Dom Pedro). A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m2 de novos equipamentos públicos e melhorias na infraestrutura pública, com 58.519 m2 de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Para fomentar a atividade econômica e o uso do espaço, serão construídos 152 mil m2 de áreas para estabelecimentos de comércio e serviços.
Os investimentos totais previstos são da ordem de R$ 2,5 bilhões, sendo cerca de R$ 500 milhões aportados pelo Estado.