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PSDB expulsa vereador por ocupar cargo na prefeitura

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Diretório municipal do partido diz que ele infringiu regras do estatuto; parlamentar irá recorrer à Executiva Estadual

O vereador licenciado André Paccola Sasso, o Cagarete, que ocupa desde janeiro cargo de diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda na prefeitura de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), foi expulso do PSDB em processo de desfiliação conduzido pelo diretório municipal do partido. O órgão é presidido pelo candidato derrotado nas eleições municipais de 2016, José Antônio Marise. Sasso já adiantou que irá recorrer à Executiva Estadual por entender que agiu conforme as regras da legenda.

O vereador, que foi o mais votado do PSDB nas duas últimas eleições, conta que, logo após a vitória de Anderson Prado de Lima (Rede), o líder da bancada e atual presidente da Câmara, Manoel dos Santos Silva, o Manezinho, convocou uma reunião com o prefeito eleito. “Nessa reunião, o prefeito eleito falou que queria fazer um governo de coalizão e fez um convite a mim para ocupar uma diretoria”, conta.

“Eu conversei com as lideranças de Lençóis, com o grupo de pessoas que me ajudou na campanha, e eles entenderam que era válido eu participar, que era bom para a cidade para deixar o partido vivo dentro da cidade”. De acordo com Sasso, a então prefeita da cidade, Bel Lorenzetti, que é coordenadora regional do partido, também não teria colocado obstáculos à sua intenção de integrar o atual governo.

No dia 15 de novembro, o parlamentar conversou com Marise, presidente local do PSDB. “Ele falou para eu esperar, que era uma decisão que não precisava ser tomada agora”, revela. Sasso conta que, seguindo o estatuto da legenda, no dia 5 de dezembro, fez pedido por escrito ao diretório municipal para integrar o atual governo. “O partido não me respondeu”, afirma. No dia 1 de janeiro, ele foi nomeado diretor.

“No dia 5 de janeiro, foi feita uma reunião e, nessa reunião, negaram a participação minha no governo”, diz. Um processo foi aberto pela Comissão de Ética e Disciplina do diretório local e, no último dia 18, por 14 votos a nove, com um voto em branco, ele foi expulso do partido. O vereador informa que irá recorrer à Executiva Estadual. “Eu não fiz nada de ilegal e nem de irregular em relação ao partido”, argumenta.

LEGAL

O presidente do PSDB em Lençóis Paulista sustenta que o processo que resultou na expulsão de Sasso foi legal. “Ele contrariou uma norma do estatuto do PSDB que diz que, qualquer filiado, caso queira integrar um governo do qual o partido não participe, deve antes pedir autorização à Comissão Executiva, não podendo aceitar o cargo se não for autorizado”, declara.

“Como ele aceitou sem essa autorização, dentro de um processo tocado pela Comissão de Ética, ele foi desfiliado por votação dentro do diretório municipal, que é composto por 33 membros titulares e 11 suplentes. É uma decisão de cunho legal”.

Segundo Marise, cabe recurso à Executiva Estadual. “É importante a gente ressaltar que essa decisão se deve simplesmente à atuação dele como filiado e, de forma alguma, atinge sua atuação como cidadão o que, evidentemente, não estava sendo questionada”.

Como fica o mandato?

O presidente do diretório municipal do PSDB em Lençóis Paulista, José Antônio Marise, adianta que, se a expulsão de André Sasso se confirmar após todas as chances de recurso, o partido deve requerer sua cadeira no Legislativo. “Há o entendimento de que o mandato pertence ao partido. O vereador é eleito em uma eleição proporcional, onde o número de cadeiras é determinado pelo número de votos que a coligação teve”, afirma. “Se houver um recurso por conta dele, nós vamos aguardar a decisão do recurso”.

JCNet

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Botucatu

Osc promove aulas de defesa pessoal gratuitas para mulheres em Botucatu

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Mulheres de todas as idades podem praticar defesa pessoal de forma gratuita em Botucatu. As aulas são oferecidas pela Organização Social OSC Renascer, em parceria com instrutores e realizadas na sede do Instituto Suman.

Isabel Conte, presidente da OSC, conta que a iniciativa busca atrair as mulheres para a prática da defesa pessoal como forma de esporte, socialização, qualidade de vida, empoderamento e para aprender como lidar com situações de perigo.

O professor Antônio Mendes da Silva Junior conta que o projeto visa dar aula de defesa pessoal, baseada no jiu-jitsu brasileiro.

“Fiquei surpreso pela quantidade de pessoas interessadas. É uma atividade que desenvolve a autoestima e autoconfiança, visa preparar para qualquer situação de violência doméstica, profissional ou na rua, ter condições de se proteger, impor uma postura que minimize riscos, como se portar quando empurrada ou puxada, técnicas de escape de situações de risco, imobilizações”, comenta o instrutor. Além das técnicas são ensinadas dicas do dia-a-dia. 

“E as aulas são divertidas, sem cobrança, é um espaço de bem-estar, em que as mães podem levar os filhos. Estamos super felizes com o projeto”, completa Junior.

As aulas são realizadas às segundas-feiras, às 19 horas, na sede do Instituto Suman, na Rua Reverendo Francisco Lotufo, 444.

Mais informações: 14 99855-1836

SIGA A OSC RENASCER NO INSTAGRAM

https://www.instagram.com/renascer_osc/

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Brasil

Governo de São Paulo anuncia pacote para a construção de 43,7 mil novas moradias

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Com investimentos de R$ 5,26 bilhões, habitações serão viabilizadas pela PPP de Requalificação da Área Central da capital, construções de casas pela CDHU e aporte de crédito do programa Casa Paulista

O Governo de São Paulo anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios de todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Com isso, a gestão realiza o anúncio de maior entrega para o setor da Habitação na história.

 

O Governador Tarcísio de Freitas destacou que o programa habitacional traçado no início da gestão é ousado e desafiador, porém complemente passível de execução e superação. “Nós não estamos apostando em um caminho único, são vários caminhos. Temos a provisão direta da CDHU, as Cartas de Crédito Imobiliário, em que aquela família que ganha entre um e três salários mínimos e não teria condição de realizar o sonho escolhe o empreendimento que mais está próximo ao seu sonho e estamos lançando também a parceria público-privada”, explicou.

 

No evento, foi anunciada a construção de 24.309 unidades habitacionais pela CDHU, sendo 1.355 delas do programa Vida Longa (voltado para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com municípios), além do aporte de 13.312 Cartas de Crédito Imobiliário, todas ações do programa Casa Paulista. Com os novos subsídios, a atual gestão atinge 60.632 aportes em 16 meses, um desempenho 18% superior ao registrado em toda a história do programa, de 2012 a 2022, quando foram lançadas 50.826 cartas de crédito. Além disso, 6.135 moradias serão viabilizadas pela PPP de Requalificação da área central.

 

A meta da gestão é entregar 200 mil unidades habitacionais até 2026. Até o momento, foram entregues 25.296 unidades. Além disso, outras 100 mil estão em produção. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressaltou que a atual gestão prioriza a habitação e que há uma forte parceria com os prefeitos na execução desse robusto programa habitacional: “Nunca houve um programa dessa magnitude no Estado de São Paulo, nem no Brasil e em nenhum dos outros estados. Estamos lançando hoje 43.756 unidades habitacionais nos diversos programas da SDUH. Essa parceria entre o Estado e o município é importante porque mostra que todos nós estamos no mesmo barco para reduzir o déficit habitacional de uma forma que nunca foi feita no estado”.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a CDHU estabeleceram critérios objetivos para identificar quais municípios deveriam ter prioridade no atendimento habitacional do Estado. Foram cruzados dados de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de domicílios em áreas de risco e um índice de necessidade de investimentos que leva em conta recursos disponíveis em cada área para enfrentar desafios relativos à habitação e desenvolvimento urbano. A partir da análise técnica da pasta, houve uma distribuição proporcional para o atendimento dos pleitos das prefeituras e do cadastro de construtoras e incorporadoras que terão subsídios do Casa Paulista.

 

Clique aqui e confira a lista completa de empreendimentos

Clique aqui e confira a lista de empreendimentos do Vida Longa

 

CASA PAULISTA – CARTA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (CCI)

Com os R$ 162,3 milhões investidos para conceder 13.312 subsídios, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023, ultrapassando os subsídios realizados em toda a história do programa. A modalidade de Cartas de Crédito Imobiliário do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.

 

A gestão aposta nos mecanismos de indução do mercado para enfrentar em larga escala o déficit habitacional. Marcelo Branco explicou aos presentes que os municípios foram contemplados a partir de análises técnicas. “Em cima de um mapa com todas essas fragilidades e necessidades de cada município cruzamos as necessidades e as ofertas dos privados/particulares. Desses privados, nós escolhemos algo em torno de 14 mil unidades para serem apoiadas pelo programa Casa Paulista”, disse o secretário.

 

Em 2024, a média de renda das famílias atendidas no programa foi de 1,95 salário mínimo – R$ 2.757,08. Ou seja, graças ao estímulo do Estado, pessoas que antes dependiam das unidades construídas pelo Poder Público podem escolher uma casa ou apartamento e acessar o mercado de crédito para realizar o sonho da casa própria. E com um investimento menor por unidade, o Estado consegue atender mais famílias para romper com o ciclo de inadequação habitacional.

 

A efetividade do programa inspirou a criação de iniciativas semelhantes por diversos governos do Brasil, conforme levantamento apresentado pelo SindusCon-SP em seminário realizado no fim de março: Pernambuco (Morar Bem), Mato Grosso (SER) e Paraná (Casa Fácil), além do município de Porto Alegre (Compra Compartilhada), com programas já em andamento. Em fase de implantação, destacaram-se os estados do Rio de Janeiro (Habita+ RJ), Goiás (Crédito Parceria) e Rio Grande do Sul (De Portas Abertas);
Além de prover moradia a famílias de menor renda, o CCI também garante benefícios socioeconômicos, já que os aportes viabilizam grandes montantes de investimentos privados. Os R$ 761 milhões destinados para as 60 mil cartas de crédito concedidas pela atual gestão movimentaram R$ 20,9 bilhões entre investimentos diretos, indiretos e induzidos em toda a cadeia produtiva. Além disso, foram gerados 384.214 empregos. Apenas nesta etapa, os R$ 162,3 milhões movimentaram R$ 3,5 bilhões, com 65.759 empregos gerados.

Uma das novidades do edital de chamamento desta 5ª rodada do CCI na atual gestão foi o incentivo a municípios das regiões de Itapeva e Vale do Ribeira, regiões com menores índices de desenvolvimento do Estado. Havia a garantia de destinação de ao menos 500 unidades para cada uma das regiões. No entanto, não houve empresas interessadas.

Para participar do programa, os empreendimentos devem ter contratação de Pessoa Jurídica confirmada junto à Caixa Econômica Federal e estoque mínimo de 16 unidades. A partir desta edição do CCI, as empresas têm até nove meses para utilizar os créditos concedidos pelo Governo. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, por deliberação da SDUH, desde que ao menos 30% das unidades viabilizadas tenham sido contratadas. Caso não ocorra, os recursos poderão ser remanejados pela SDUH.

CASA PAULISTA – PRODUÇÃO HABITACIONAL (CDHU)

A partir do autorizo do governador Tarcísio de Freitas, a CDHU formaliza parcerias com 200 municípios para produzir as 24 mil unidades, sendo 1,3 mil do programa Vida Longa. O investimento é de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 257,4 milhões para as unidades do Vida Longa. Há diversas modalidades para atendimento da demanda, desde as parcerias tradicionais, em que a Prefeitura cede o terreno e o Estado licita a empreiteira para realizar a obra, até as Cartas de Crédito Associativo, em que o mercado apresenta empreendimentos já com licenciamento aprovado e a CDHU arca com a construção e financiamento dos imóveis.
A variedade de meios de construção e financiamento de Habitação de Interesse Social (HIS) é fundamental para o sucesso no enfrentamento do déficit habitacional. Enquanto os mecanismos de indução do mercado permitem ganhar escala, a construção direta pelo Estado garante atendimento a famílias de locais e condições que o mercado não chega. Por exemplo: em Itapeva e Vale do Paraíba, onde não houve cadastro de empreendimentos do CCI, a CDHU irá construir 775 unidades.

VIDA LONGA

O programa Vida Longa é voltado à construção de pequenos residenciais projetados especialmente para idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. A iniciativa é uma ação conjunta da SDUH, CDHU e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com as prefeituras.

O secretário da SDUH ressaltou que essa modalidade de atendimento também é executada conforme as necessidades dos municípios: “Temos também um levantamento do Índice de Pessoas Idosas em cada um dos municípios, para que sejam atendidos pelo programa Vida Longa. Isso é mapeado em cada um dos municípios, pela necessidade de atendimento, número de idosos e pela fragilidade que o município tem enfrentado para acolher esses idosos”.
Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal. Os conjuntos possuem até 28 casas de 28 m² de área útil cada, distribuídos em cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço.

Para promover maior socialização dos moradores, os residenciais têm também espaços comuns para convivência e lazer, salão de convívio com refeitório e área para assistir televisão, área com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, mesa de jogos, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.

Os municípios participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido, e o morador não pagará taxa de ocupação, nem contas de água e luz. Por se tratar de um equipamento público, os beneficiários não detêm a propriedade dos imóveis.
Pelo programa, nove dos 14 empreendimentos já executados (ou com obras concluídas) foram entregues a partir do ano passado. Desde 2023, foram investidos cerca de R$ 56 milhões pela gestão estadual. Atualmente, estão em produção 10 empreendimentos, totalizando 278 Uhs, nas cidades de Americana, Araçatuba, Boituva, Duartina, Garça, Olímpia, Pederneiras, Rio Claro, Salto de Pirapora e Capão Bonito. Há, ainda, na fase de licitação e contrato, 8 empreendimentos, com 200 unidades habitacionais no total, nos municípios de Agudos, Atibaia, Itu, Jaboticabal, Marília, Mogi Guaçu, Socorro e Tatuí, e 1 empreendimento na fase de projeto, de 24 Uhs na cidade de Salto.

PPP DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CAPITAL

O Estado lançou a PPP de Requalificação da Área Central da capital paulista, com a publicação da Consulta Pública do projeto no Diário Oficial desta sexta-feira. O período de participação popular terá início na próxima segunda-feira (29), com duração de 30 dias. O projeto tem por objetivo recuperar uma área dotada de boa infraestrutura pública e de mobilidade, mas com baixa densidade de população residente. Por isso, está prevista a construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit.
A PPP é dividida em quatro lotes: Sé, Pateo do Colégio/25 de Março/Carmo, Sé/Bandeira/Largo São Francisco e Quartel (região do Pq. Dom Pedro). A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m2 de novos equipamentos públicos e melhorias na infraestrutura pública, com 58.519 m2 de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Para fomentar a atividade econômica e o uso do espaço, serão construídos 152 mil m2 de áreas para estabelecimentos de comércio e serviços.
Os investimentos totais previstos são da ordem de R$ 2,5 bilhões, sendo cerca de R$ 500 milhões aportados pelo Estado.

 

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Botucatu

Sesi Botucatu tem programação cultural criativa em maio

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Teatro, oficina e sábado literário fazem parte dos eventos gratuitos do mês
Começando o mês de maio com novas atrações culturais, o CAT Sesi Botucatu recebe diversas programações repletas de alegria. Com atividades voltadas para as artes cênicas, artes visuais e literatura, todos os públicos estão convidados a participar de forma gratuita.
A agenda começa com o “esquenta” dos Jogos do Sesi 2024, o Amistoso dos Campeões de 2023, no dia 01 de maio. Com quatros partidas de society livre disputadas entre os mais bem colocados da competição do ano passado, a oportunidade é perfeita para entrar no clima das competições.
Ainda no mesmo dia, a unidade recebe o palhaço Fusquinha (Paulo Galindo) e sua peça intitulada “Ôtovinu”. O espetáculo, que traz técnicas circenses, malabarismo, palhaçaria e muitas risadas, acontece a partir das 11h.
No dia 18, o Sábado Literário retorna com a Feira de Troca de Livro. Na ocasião, os participantes podem trazer um livro e trocar por outro título, visando um aumento do fluxo de leitura, além da oportunidade de compartilhar experiências literárias. São diversos gêneros e autores para conhecer.
Após exaltar a Literatura, a criatividade ganha espaço na oficina de Muralismo e Intervenção Urbana, oferecida por Mariane Longhi, mediadora cultural do Sesi-SP. Entre ensino de técnicas, noções básicas e aplicação em um projeto, a atividade inspira a expressão em cores vivas.
Os interessados em participar da programação devem garantir seu ingresso pelo portal Meu Sesi.

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