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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

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Entes públicos e privados têm 60 dias para informar impacto financeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Impactos

Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Repercussão

Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”

O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”

Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia e aguarda posicionamento.

Agência Brasil

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Artigo: O RISCO DA SUJEIÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.

Quero trazer aos leitores uma explicação muito simples do controle da inflação. O mundo inteiro e todos os economistas de todos os países, sabem que se controla a inflação, fundamentalmente, através de política monetária, isto é, com utilização dos juros, e através de contas públicas em controle, não geradora de déficits que,sendo bem administrada, permite o equilíbrio da multiplicada política financeira e da política monetária.

À evidência, a fórmula que Galbraith considerada ideal e criada por Fisher, no início do século passado, reside na equação . O nível dos preços será estável se a velocidade da circulação da moeda por sua quantidade, divididas pelo volume das transações permanecerem estáveis.

O ex-ministro Paulo Guedes (governo anterior), que Roberto Campos, o avô, considerava um dos melhores economistas brasileiros, segundo o que me disse, controlou as contas públicas com tranquilidade. Naquele período chegamos a ter um superávit nas contas públicas, de 50 e poucos bilhões de reais, ou seja, um saldo no ano de 2022 de 0,2% do PIB.

O presidente Lula gasta de uma forma absurda, incoerente, incorreta e, de acordo com A Folha de S. Paulo, aventureira (13/05/2024 – Editorial – pág. 2).  Todos os economistas, que escrevem nos jornais mais importantes de São Paulo, têm criticado essa capacidade aleatória, sem definições e sem planejamento, de gastos do presidente da República. Não sou eu quem digo.  São economistas de jornais do porte do Estado de S. Paulo e da  Folha de S. Paulo.

Não houve política orçamentária, porque, ao contrário do superávit dos 51 bilhões no último ano de Bolsonaro, tivemos um déficit no primeiro ano do governo Lula no montante de 270 e poucos bilhões de reais, não por conta dos precatórios, que foram apenas de 90 bilhões de reais. Temos, pois, no país, somente política monetária para combater a inflação.

Reconheço que o ministro Fernando Haddad tem se esforçado para controlar as finanças. Foi um erro, entretanto, eliminar o teto de gastos, que proibia que o governo gastasse se não tivesse dinheiro. Mesmo assim, ele tentou um arcabouço fiscal para conciliar a capacidade de gastar sem definição de receitas por parte do presidente Lula e a necessidade de lutar pelo equilíbrio das contas públicas.  Nisso foi até desautorizado pelo presidente da República. E, hoje, o arcabouço deságua por todos os lados.

Mas o certo é que nós não temos política fiscal.  O presidente continua gastando.  As previsões de um déficit zero para 2025 já estão praticamente esgarçadas. E só resta a política monetária que, se por um lado tem que ser mais dura pela falta de controle que as finanças públicas enfrentam, por outro lado, os problemas de, nos Estados Unidos, os juros estarem sendo mantidos na base de 5,5%, em dólares, o que vale dizer, na prática, isto representa que há uma tendência universal de ao invés de se aplicar dinheiro no Brasil, aplicar-se dinheiro lá fora. À falta de recursos, portanto, de fora e dos gastos que superam sua capacidade de arrecadação, o Brasil vai se endividando.  Por isso, temos crescido, mês após mês, no governo Lula, em endividamento público.

Essa é a razão pela qual cinco dos membros do Copom entenderam que não era o momento de se reduzirem os juros, visto que o governo só conta com a política do Banco Central para controlar a inflação, já que não há um controle de gastos. Os economistas têm, pois, grande receio de que as contas públicas continuarão a despencar.

O que preocupa – é isso que gostaria de trazer aos leitores-, é que para os cinco dirigentes do Copom que votaram pelo 0,25, com moderação na redução, em face desses elementos preocupantes, tiveram quatro votos contrários, daqueles que foram indicados pelo presidente Lula. O que vale dizer: a expectativa de gasto por parte do governo que levaria uma redução menor, não foi compreendida pelos membros indicados pelo presidente da República.

Ressalto que no fim deste ano teremos um novo presidente do Banco Central.  Possivelmente, será um desses quatro que queriam uma redução maior de juros para diminuir a força da política monetária, apesar de não ter força nenhuma na política orçamentária.

Isso causa perplexidade, e não sem razão estamos vendo a popularidade do presidente Lula cair.  A preocupação de analistas brasileiros e do exterior é de que corremos o risco de não ter condições de melhorar nosso desenvolvimento, mas mais do que isso, infelizmente devemos piorar.

Se vier um presidente que resolva não dar a independência que o Banco Central deveria ter em relação ao Poder Executivo para garantir uma política monetária, na falta de política orçamentária,  e se tivermos um presidente do Banco Central submetido ao presidente da República, não adotando o comportamento dos bancos centrais de todo o mundo – como ocorre, por exemplo, com o presidente do Banco Central do Sistema da Reserva Federal americana que age para controlar a inflação ,  corremos o risco de não termos nem política financeira, nem política monetária quando o Banco Central perder Roberto Campos Neto. Poderá transformar-se, pois,apenas em um agregado do Poder Executivo, seguindo o que pretende o presidente da República.  E corremos o risco de não ter, para combater a inflação, nem política orçamentária e financeira de contas públicas, nem política monetária.

 

É essa grande preocupação que fiquei após ver que por apenas 5 a 4 pode o Banco Central reduzir em 0,25% e não 0,50%, como queriam os indicados do presidente Lula, em uma sinalização de que a política monetária para o presidente da República e para os seus indicados poderá não ser um instrumento de redução inflacionária.

 Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

 

Os artigos não refletem, necessariamente, as opiniões do Jornal Cidade Botucatu.

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80% das plantas utilizadas na produção de alimentos dependem da polinização das abelhas

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Esta semana, a cadeia produtiva do mel, comemora duas datas importantes para o setor, o Dia Mundial das Abelhas (20/05) e o Dia do Apicultor (22/05).

Fundamentais para a conservação da vida na terra, as abelhas surgiram há mais de 135 milhões de anos e, dada a sua vital importância, 20 de maio foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial das Abelhas. Por meio da polinização, as abelhas permitem a reprodução das espécies vegetais e aumento da disponibilidade de frutos e sementes para a manutenção dos ecossistemas.

 

Atualmente, existem cerca de 20 mil espécies descritas no mundo, sendo 3 mil encontradas no Brasil. A maior parte das abelhas podem ser criadas e manejadas com técnicas adequadas, em áreas rurais e urbanas. As mais procuradas, as abelhas nativas sem ferrão, contam com mais de 300 espécies brasileiras, sendo 60 no Estado de São Paulo, como jataí, mandaçaia, borá, mandaguari, manduri, guaraipo, entre outras.

 

A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão de extensão rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, atua na capacitação de produtores. “Com a conscientização ambiental e regularização da meliponicultura – criação racional de abelhas nativas sem ferrão, a atividade está em expansão e vem ganhando visibilidade. No Estado de São Paulo, já são 2 mil meliponários regularizados”, afirma Carolina Matos, Ecóloga e Especialista Ambiental do Departamento de Extensão Rural (DEXTRU/CATI).

 

Para a criação de abelhas nativas, além do cadastro junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), também é solicitado a autorização do órgão ambiental para sua criação, por serem animais da fauna silvestre. A chamada Autorização de Uso e Manejo é obtida online, pelo sistema GEFAU. Ao obter essas autorizações e cadastro, o produtor fica regularizado e sua atividade passa a constar no banco de dados do Estado, importante para a criação de políticas públicas para essas atividades.

 

A ecóloga Carolina Matos, também reforçou a importância da participação da sociedade para a reprodução das espécies. “As pessoas podem contribuir com as abelhas, mesmo sem criá-las, como por exemplo, plantando frutos como maracujá, melão ou girassol,e plantas como a lavanda, manjericão, cosmos e ora-pro-nobis”, ressalta. Outra atividade benéfica, é a construção de hotéis para abrigar abelhas solitárias, que apesar de não produzirem mel, são as maiores responsáveis pela polinização. Elas ocupam as cavidades do hotel para botar os ovos.

 

Vale ressaltar, que a cadeia produtiva do mel movimenta anualmente no Brasil mais de R$ 950 milhões. No ano passado, o setor bateu recorde de produção, com 61 mil toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 9,5%, impulsionado pelo aumento na demanda por mel e derivados, como própolis e geleia real.

 

O consumo do mel também propicia a reprodução das abelhas e futuro repovoamento das áreas de mata. A CATI, por meio da campanha Mel Seguro, estimula a produção e o consumo do mel, realizando ações e eventos sobre os benefícios. A CATI também conta com o Grupo Técnico de Apicultura e Meliponicultura, composto por extensionistas, que trabalham junto aos produtores rurais e suas entidades para o desenvolvimento de ações e fortalecimento das cadeias produtivas de todo o Estado de São Paulo.

 

DIA DO APICULTOR

E esta semana, a cadeia produtiva do mel comemora também o Dia do Apicultor (22/05). A data foi instituída para homenagear os profissionais, que manejam abelhas, para produção de mel, geleia real, própolis e cera. Vale destacar qeu quando o apicultor investe em tecnologia, aumenta significativamente a produtividade das colmeias, bem como a rentabilidade dos negócios.

 

O Estado de São Paulo, principal consumidor de produtos apícolas do País, conta com pouco mais de cinco mil propriedades dedicadas à apicultura e meliponicultura, que juntas, produzem cerca de 4,8 mil toneladas de mel por ano, principalmente de apiários localizados na região de Botucatu, onde a florada do eucalipto resulta num mel diferenciado e de alta qualidade.

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Glaucoma: especialista fala sobre a doença que é a maior causa de cegueira entre os brasileiros

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O Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, marcado em 26 de maio, reforça a importância das visitas frequentes ao oftalmologista e do diagnóstico precoce da doença.

No Brasil, 80% dos casos de cegueira seriam evitáveis se fossem diagnosticados precocemente. Neste cenário, o glaucoma é a principal causa dessa condição no país[1]. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 2,5 milhões de brasileiros vivem com a doença, que é crônica, progressiva e silenciosa.

O Dr. Emílio Suzuki, médico oftalmologista e presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma, esclarece os principais fatos sobre a doença.
Principais sintomas

Um dos principais desafios do glaucoma é a sua natureza assintomática nos estágios iniciais[4], o que pode acarretar um diagnóstico tardio. “A doença pode se desenvolver durante meses ou anos silenciosamente, sem apresentar nenhum sintoma”, comenta o Dr. Emílio. “Quando o paciente passa a ter uma perda de visão e a esbarrar em objetos pela casa, é sinal de que a doença já está em estágio avançado.”

O primeiro sintoma a ser notado por pacientes é a perda da visão periférica[5], o que já indica o estágio avançado da doença. Depois, o campo visual vai estreitando gradualmente, até que o paciente tenha apenas uma visão tubular. Pacientes também relatam sentir diminuição da percepção de contrastes, dificuldade e lentidão para leitura, alteração na adaptação claro/escuro; além de vermelhidão nos olhos, aumento dos cílios, olho seco, entre outros.

“Por isso a importância de fazer visitas constantes ao oftalmologista. Com consultas e exames frequentes, é possível identificar a doença em seu estágio inicial e começar um tratamento o quanto antes, evitando maiores danos à visão do paciente”, completa.

Pesquisas mostram que 74% dos brasileiros visitam o oftalmologista apenas em casos de algum incômodo da visão, com mais de 30%[5] alegando que nunca foram a esse especialista.

Impacto no dia a dia do paciente

“O glaucoma é uma doença que surge devido ao aumento da pressão intraocular, podendo atingir pessoas principalmente a partir dos 40 anos”, comenta. “Muitas vezes, a perda da visão é confundida com o avanço da idade. O paciente acredita que, se já não enxerga tão bem, é porque não é tão mais jovem, que é algo natural, mas isso é um mito. Todos têm o direito de enxergar plenamente, independente da idade que têm.”

Além dos sintomas, a doença também possui um forte impacto na saúde mental de quem vive com ela. Dados mostram que 50%[7] dos pacientes relatam sentir ansiedade em relação ao glaucoma e pelo menos 20%[8] se preocupam em relação ao tratamento diário.

Os impactos do glaucoma também afetam a vida social e física de quem convive com ela: 30% dos pacientes relatam ter medo de quedas[8], com 50% alegando perda na capacidade de leitura[8]. Além disso, outros números demonstram que 25% perdem a confiança de sair de casa sozinho[8], com 30% alegando perda de independência[8] por conta da patologia. Alguns pacientes (35%) também contam que deixaram de fazer atividades físicas ou praticar esportes[8], assim como 40%[8] têm a habilidade de dirigir afetada.
Tratamento

“Apesar de ser crônico e não ter cura, o glaucoma pode ser controlado, uma vez que o paciente receba o tratamento adequado e tenha acompanhamento contínuo”, explica o médico. Dentre as opções disponíveis, o paciente pode contar com o uso de colírios, medicamentos ou uso de laser.

“Existem novidades no tratamento da doença hoje, com a possibilidade de uso de colírios, medicamentos e até mesmo procedimentos micro invasivos que auxiliam fortemente no controle da pressão intraocular, em que o médico consegue ter um controle maior da progressão da doença e o paciente sente uma rápida melhora na qualidade da visão”, finaliza o presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma.

Sobre a AbbVie em Oftalmologia

Na AbbVie, estamos comprometidos em fazer comque a visão dure uma vida toda. Com um legado de mais de 75 anos em saúde ocular, temos orgulho de oferecer 125 produtos para cuidados oftalmológicos que ajudam a preservar e proteger a visão de pacientes em todo o mundo. Tratamos doenças da parte frontal até a posterior do olho, incluindo glaucoma, doenças da superfície ocular e doenças da retina.

Para saber mais sobre nossa atuação em Oftalmologia, acesse o site: Link

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