Justiça descarta irregularidade da Prefeitura em show de aniversário da cidade em 2016

Publicado

5 anos atrás

14 de outubro de 2019

Por

root

A Justiça do Estado julgou em primeira instância, no Fórum de Botucatu, no ultimo dia 7 de outubro, improcedente a ação civil publica movida pelo advogado Oswaldo Paes de Almeida, que pedia a condenação do ex-prefeito, empresas e servidores do município, por conta da contratação da empresa Orleans e Carbonari Eventos Ltda, nos shows de Luan Santana e Fernandinho, em 2016, no aniversário da cidade.

A empresa Orleans e Carbonari Ltda, durante o aniversário da cidade, explorou os camarotes instalados na arquibancada que foram disponibilizados durante as apresentações dos shows musicais daquele ano.

A denuncia de Oswaldo Paes de Almeida pedia a condenação de Orleans e Carbonari Eventos Ltda, Marcelo Carbonari, Carlos Alberto Pessoa (Ex-Secretário de Comunicação), Murilo Fernandes Paganini (Ex-presidente Copel), Antonio Henrique Nicolosi Garcia (Ex-Procurador Jurídico), João Cury Neto (Ex-Prefeito) e o Município de Botucatu por improbidade administrativa.

A alegação sustentada no processo foi a de que os acusados agiram em conluio, sob simulada justificativa de inexigilibilidade de licitação, na contratação dos cantores Luan Santana e Fernandinho, para apresentações no aniversário da Cidade, nos dias 13 e 14 de abril de 2016.

Na sentença o juiz entendeu que a empresa ré no processo (Orleans e Carbonari Eventos Ltda), para a contratação de Luan Santana e Fernandinho, tinha exclusividade dos artistas e que não houve apresentação de contestação sobre a ‘exclusividade’ ter sido ‘fabricada’ para favorecer a empresa, conforme sustentou o autor da ação no processo.

Também foi compreendido na avaliação que não houve prejuízo ao erário publico e ressaltou que as escolhas dos artistas foram feitas em votação popular na internet.

“Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da ação e extingo o processo com fundamento no inciso I, do artigo 487, do CPC. O Autor é isento de ônus sucumbencial”.

Fonte: Botucatuonline

Tópicos Relacionados:Carbonari João Cury Orleans

Na Sequëncia

Servidores Municipais recebem treinamento em primeiros socorros

Não perca

GCM captura veado catingueiro no Jardim Peabiru

Continuar Lendo

Click to comment

Comunidade se despede do professor emérito Roberto Sogayar

Publicado

16 horas atrás

7 de maio de 2024

Por

Redator Cidade Botucatu

Especialista em Parasitologia, ele foi pioneiro em temas como: conduta ética na pesquisa

Hoje a comunidade do IBB está em luto. É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do docente Roberto Sogayar, professor tão querido por todos nós!

Professor Emérito do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB) – Câmpus de Botucatu, aposentado do Departamento de Parasitologia, foi pioneiro na criação de um modelo brasileiro de legislação para orientar a conduta ética na pesquisa e primeiro presidente da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto, patrono da Academia Brasileira de Ciências de Animais de Laboratório, ocupando a cadeira número 18.

O IBB se solidariza com a família do professor Roberto e todos os seus alunos e companheiros de jornada. Está decretado luto oficial de 03 (três) dias, a partir desta data (07).

Professor Roberto Sogayar marcou a história do IBB e estará para sempre em nossos corações.

Resgate histórico

Confira a entrevista realizada pelo vice-diretor do IBB, professor William Zambuzzi, com o professor Roberto Sogayar, publicada em 2018. Este é um dos episódio do projeto ‘Resgate Histórico’, uma série de entrevistas com docentes e técnicos que contam a história da criação e desenvolvimento do nosso instituto. Assista aqui https://youtu.be/QYXxDIozxG0?si=r80o17q5W5R54XOB.

Continuar Lendo

Botucatu

Inscrições abertas para Tutor Presencial para o Polo da UAB – Botucatu

Publicado

1 dia atrás

7 de maio de 2024

Por

Redator Cidade Botucatu

As inscrições seguem até o dia 20 de maio.

A Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, está com inscrições abertas para o processo seletivo para preenchimento de vaga para atuação como Tutor Presencial da UAB – Universidade Aberta do Brasil Polo Botucatu, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos que irão cursar o curso de Pedagogia oferecido pela universidade.

As inscrições devem ser realizadas até as 14 h do dia 20 de maio e serão recebidas exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

Todas as informações, incluindo requisitos, etapas de seleção e atividades a serem desempenhadas, podem ser consultadas nwww.sead.ufscar.br/pt-br/processo-seletivoo Edital nº 4/2024/SEaD/R disponível em .

Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: editais_sead@ufscar.br.

O Polo UAB-UNIVESP Botucatu está localizado na Rua Dr. Costa Leite, s/n, junto ao prédio da EMEF Cardoso de Almeida (Cardosinho). Mais informações pelo telefone (14) 3811-3142.

Continuar Lendo

Botucatu

Saúde amplia vacinação contra a gripe para toda a população

Publicado

6 dias atrás

2 de maio de 2024

Por

Redator Cidade Botucatu

Além de prevenir quadros mais graves da gripe, vacina minimiza o impacto sobre os serviços de saúde.

Seguindo a determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde de Botucatu informa que ampliou a Campanha de Vacinação contra a Influenza no Município para toda a população acima de 6 meses de vida.

Até então, a imunização tinha como público-alvo os grupos prioritários, como idosos, gestantes, trabalhadores de saúde, crianças até seis anos, entre outros. A medida se faz necessária ante ao aumento de casos de Influenza em todo o País.

Para se vacinar basta ir até uma Unidade de Saúde levando a caderneta de vacinação e um documento pessoal (CPF). O documento é necessário para que os profissionais de saúde localizem o cadastro no sistema de informação. No entanto, não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores e deve ser administrada com cautela em pessoas com alergia severa à proteína do ovo, bem como a qualquer componente da vacina.

Todas as Unidades de Saúde do Município funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e as Salas de Vacinação Noturnas no CSE Vila dos Lavradores (Rua Dr. Gaspar Ricardo, 181 – Vila dos Lavradores) e CSI (Rua Rafael Sampaio, 58 – Centro) das 18h às 21h30.

A população também deve aproveitar para atualizar a caderneta de vacina quanto às outras vacinas e Febre Amarela. Vacina previne doenças

Mais informações:

Secretaria Municipal de Saúde

Telefone (14) 3811-1100

Rua Major Matheus, 07, Vila dos Lavradores

Continuar Lendo