Botucatu

Imobiliárias vão auxiliar Prefeitura no combate a dengue em Botucatu

Publicado

5 anos atrás

9 de janeiro de 2020

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Na tarde desta quarta-feira, 08, o Prefeito Mario Pardini se reuniu com representantes de imobiliárias do Município para debater medidas de combate ao mosquito da dengue. O encontro no gabinete do Prefeito teve como foco a limpeza de imóveis, em especial terrenos baldios de propriedade das imobiliárias ou por elas agenciados.

“Botucatu tem hoje aproximadamente 20 mil terrenos baldios, e uma parte significativa tem essas empresas como responsáveis. Pedimos a colaboração deles nessa luta contra a dengue que a Prefeitura e a população já começaram a enfrentar”, afirmou o Prefeito Pardini.

O decreto emitido pelo Executivo no último dia 02 de janeiro, notifica todos os moradores do Município a limparem seus imóveis no prazo de 10 dias. Após este período, a Prefeitura poderá realizar a limpeza desses imóveis e multar os proprietários.

De acordo com o Código de Obras do Município, instituído pela Lei nº2.482, os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos poderão ser autuados com multa de R$ 5,50 por metro quadrado. Além disso, será cobrado o valor do serviço de limpeza, calculado em R$ 5,00 por metro quadrado. A soma dos dois valores equivale a R$ 2.625,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados.

A mesma lei esclarece também, em seu artigo 59, que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela construção dos respectivos passeios (calçadas), além de mantê-los em perfeito estado de conservação.

Prefeitura fará a sua parte – A Prefeitura de Botucatu aumentou em 10 vezes a cobertura de capina e roçada via contrato com empresas terceirizadas do Município para 2020. O novo contrato prevê, em 2020, que 2,5 milhões de metros quadrados de guias, sarjetas e áreas verdes de propriedade da Prefeitura sejam limpos mensalmente.

Um gabinete de crise foi criado pelo Prefeito Mário Pardini, envolvendo diversos setores da Administração Municipal para o desencadeamento de ações, como Infraestrutura, Zeladoria, Comunicação e Defesa Civil.

Segundo levantamento de janeiro da Vigilância Ambiental em Saúde da Cidade, a cada 100 imóveis, 3,5 possuem larvas do mosquito da dengue, número este que merece atenção, em especial da população. O levantamento apontou que 85% dos criadouros do mosquito estão dentro das casas em calhas, vasos de planta, ralos, e outros objetos que dependem única e exclusivamente da ação do próprio morador.

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Botucatu

HCFMB e Prefeitura realizam ação de combate a hipertensão no Bosque, dia 17

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39 segundos atrás

30 de abril de 2025

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Redator Cidade Botucatu

Em abril, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) lança a Campanha de Hipertensão 2025, em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão Arterial (26 de abril) e ao Dia Mundial de Hipertensão (17 de maio). Este ano, o tema da campanha é “Quem se ama cuida da pressão”, com o objetivo de ressaltar a importância do autocuidado com a finalidade de diagnosticar, controlar e prevenir as complicações relacionadas à hipertensão arterial.

Em Botucatu, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB) e as Ligas de Cardiologia e Nefrologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB|Unesp), em parceria com a Secretaria de Saúde, promoverão, no dia 17 de maio, das 9h às 17h, uma ação de conscientização na praça do Bosque, no Centro.

Aferição de pressão arterial, medida de altura, peso e a distribuição de panfletos informativos são algumas atividades previstas para o dia.

Sobre a Hipertensão

A hipertensão arterial ou pressão alta é definida por valores pressóricos superiores a 140/90 mmHg e constitui uma das principais causas de morte no Brasil, acometendo cerca de 30% da população adulta. Em idosos, pessoas com excesso de peso e diabéticos, esses percentuais são ainda superiores, podendo superar os 60%.

As principais complicações da hipertensão são a doença renal crônica, o infarto do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC). Essas complicações podem ser em grande parte prevenidas pelo controle pressórico, por meio de medidas simples, como redução do consumo de sal e do peso corporal, prática regular de exercícios físicos e atitudes que visam a modificação do estilo de vida inadequado, associadas ou não ao tratamento medicamentoso.

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Botucatu

Câmara debate Regularização de Lotes e Obras Clandestinas

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7 minutos atrás

30 de abril de 2025

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Redator Cidade Botucatu

Na noite desta terça-feira (29/04), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, que está na Casa e dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina no município.

A Audiência foi conduzida pelo vereador Nuno Garcia (PODE). Compuseram a Mesa dos trabalhos, ainda, o Secretário de Habitação e Urbanismo, Rodrigo Fernandes Michelin; o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Zé Fernandes (PSDB), e o Procurador Legislativo, Paulo Antonio Coradi Filho.

Os vereadores Carlos Trigo (MDB), Ielo (PDT) e Lelo Pagani (PSDB) estiveram presentes e realizaram questionamentos sobre o tema. Além disso, a população em geral também pôde assistir e tirar suas dúvidas, tanto de forma presencial, como de maneira remota.

“Essa Lei não é uma novidade, recorrente de tempos em tempos. Trata-se da anistia para aquelas pessoas que tem o seu imóvel de alguma forma irregular”, explicou o Secretário.

Pela proposta, lotes de terrenos localizados na zona urbana do município com área mínima de 125 m², que tenham edificação, e comprimento da fachada igual ou superior a 5m, que já se encontram desdobrados, poderão ser regularizados. O objetivo é proporcionar aos proprietários de imóveis irregulares a oportunidade de adequação às normas urbanísticas vigentes.

O Projeto teve parecer contrário do Jurídico Legislativo, que entende que o Projeto de Lei vai contra o que é estabelecido no Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo.

“O Parecer Jurídico pela ilegalidade é pelo desmembramento de lote. Pelos estudos que venho fazendo de diversas leis que vem chegando, 70% a 90% dos processos é para dividir o lote. É claro que é para exploração econômica, pegar um lote, dividir ao meio e, contra a Lei que fala em 250 m², e depois você regularizar com 125 m²”, esclareceu o Procurador.

Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.

O Projeto de Lei e o Parecer jurídico podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara.

Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.

Não conseguiu acompanhar ao vivo? A íntegra da Audiência fica disponível no Youtube da Câmara de Botucatu e em reprises durante a programação da TV Câmara (Canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro TV).

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Botucatu

Sebrae-SP e Prefeitura de Botucatu orientam MEIs sobre como prestar serviços para Órgãos Públicos

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11 minutos atrás

30 de abril de 2025

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Redator Cidade Botucatu

O objetivo é estimular a formalização, gerar renda e movimentar a economia local com a inclusão desses profissionais no circuito de contratação pública

Cerca de 50 microempreendedores individuais (MEIs) participaram na noite da última terça-feira, 29 de abril, da apresentação da plataforma Contrata + Brasil, realizada no Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu. A ação foi promovida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, com o objetivo de ampliar o acesso dos pequenos negócios ao mercado de compras públicas.

Durante o encontro, os participantes conheceram a plataforma do Governo Federal, que permite que MEIs se cadastrem e ofereçam seus serviços diretamente a órgãos públicos, como a Prefeitura, de forma totalmente digital e gratuita. A ferramenta já está ativa em Botucatu, mas ainda é pouco conhecida entre os empreendedores locais.

A apresentação mostrou como funciona o processo de credenciamento, quais documentos são necessários, como identificar oportunidades abertas e como enviar propostas para prestação de serviços ao poder público — tudo feito de forma simples e online.

O foco são MEIs que atuam em áreas como manutenção predial, elétrica, hidráulica, pintura, jardinagem, carpintaria, serralheria, manutenção de equipamentos e pequenos reparos. O objetivo é estimular a formalização, gerar renda e movimentar a economia local com a inclusão desses profissionais no circuito de contratação pública.

Para Victor Eburneo, líder operacional regional do Sebrae-SP em Botucatu, a iniciativa está diretamente conectada à missão da instituição. “O Contrata + Brasil representa uma oportunidade concreta para que o MEI entre no mercado das compras públicas, com menos burocracia e mais acesso. Ao facilitar esse processo, o Sebrae-SP apoia o crescimento dos pequenos negócios e estimula o desenvolvimento econômico local, promovendo mais formalização e circulação de renda dentro da própria cidade.”

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Botucatu, Marcos Aurélio Ribeiro Martins, também destacou a importância do evento para dar visibilidade à ferramenta. “Muitos empreendedores ainda não sabem que podem prestar serviços diretamente à Prefeitura por meio da plataforma. Esse encontro serviu para mostrar, de forma prática, como funciona o sistema e como eles podem se beneficiar dele.”

A expectativa é de que novos encontros como este sejam realizados em breve, com o objetivo de capacitar ainda mais empreendedores e ampliar a base de fornecedores locais nos contratos públicos.

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