Botucatu
Ielo contesta retomada de contrato do transporte coletivo
O ex-prefeito Mário Ielo (PDT) usou as redes sociais para manifestar o descontentamento com a retomada do contrato de concessão do transporte público entre Prefeitura e as empresas Stadtbus e Reta Rápido (antiga São Dimas), protocolado na sexta-feira (1) e noticiado em primeira-mão pelo Cidade Botucatu.
Marcado em uma postagem do advogado Luiz Gustavo Branco, da Ong Botucatu Transparente, onde questiona-se a determinação da nova tarifa “Decidiram, ainda, em fixar a tarifa até 3,60, usando o fundo de outorga para subsidiá-la, bem como, foi outorgado às empresas quitação sobre todos as falhas na execução dos serviços até então, como se nada tivesse ocorrido”, diz a postagem.
De acordo com o Ielo, “Não existe está possibilidade de acordo, o prefeito já decretou seu fim, por fortes motivos já relatados por ele mesmo, e por toda a população, agora perdoa o imperdoável perante a Lei. A lei tem que ser cumprida, o Ministério Público não será cúmplice desta “farsa”.
“Não podem devolver o dinheiro que as próprias empresas pagaram durante estes 6 anos. Como assim? Pagaram suas obrigações, e agora terão de volta? Não prestaram o serviço com qualidade nestes 6 anos, embora cobraram dos passageiros. E, em um “passe de mágica”, poderão continuar com os serviços e seus lucros? Se estas empresas, já consideradas sem competência para prestar o serviço, é obvio quê, outras novas na cidade, com a documentação em dia, podem também colocar novos ônibus e melhores serviços também. Em tempo: Lembrando que só falta 4 anos para o termino do contrato”, prossegue.
“A que considerar que os ônibus novos são financiados, e os custos das parcelas financiadas são pagas pelos usuários na tarifa, pois seus valores estão na planilha de calculo para determinar o valor da passagem. Portanto, qualquer empresa com credibilidade e os documentos em dia, podem financiar os novos ônibus. As empresas atuais, lucrar muito acima do projetado, não investindo na manutenção e qualidade do serviço, por 6 anos. Não pagaram os impostos e as multas nas datas devidas, e agora prometem fazer aquilo que não fizeram, já confessado por elas mesmo em audiência publica” contesta.
Interpelado pelo editor do Cidade Botucatu, o ex-prefeito ressalta. “Não Conte, o MP não tem poder para determinar a retomada do contrato, que já foi encerrado pelo prefeito, e está sendo contestado no poder judiciário. A Liminar é um instrumento temporário, que pode ser cassada judicialmente se o prefeito quiser”.
“Botucatu não pode ser refém de empresas que não prestaram os serviços corretos no município, não cumprindo o contrato. Tiveram seus lucros aumentados por NÃO INVESTIR NA MANUTENÇÃO e agora serão perdoados pelo Prefeito, e pior, serão subsidiados pelo botucatuenses. Por que o prefeito está arriscando sua administração, pondo em risco os passageiros, funcionários e a qualidade do serviço, beneficiando estas empresas que ele mesmo considerou incapaz de executar o serviço?”, questiona.
E finaliza, “No Rio de Janeiro, os empresários de transporte (corruptores) e os políticos (corruptos) que receberam propina do sistema de transporte estão presos”.
O Prefeito Mário Pardini foi procurado pelo Cidade Botucatu e até o momento não retornou nosso contato.
Em breve mais informações.
Entenda o Caso
Matéria publicada em 21 de dezembro de 2016, por Flávio Fogueiral, em Notícias Botucatu.
Prefeito anuncia rescisão de contrato com Stadtbus e São Dimas
O contrato entre a Prefeitura de Botucatu e as empresas de ônibus foi rescindido no dia 21 de 2016, pelo ex-prefeito João Cury.
“O que estamos fazendo aqui hoje, temos o respaldo pela opinião popular. A população saberá entender e enfrentar essa dificuldade”. Dessa forma, o prefeito João Cury Neto (PSDB) anunciou, em entrevista coletiva às 17h30 desta quarta-feira, 21, a decisão de rescindir o contrato de concessão do transporte público com as empresas Stadtbus e Viação São Dimas.
Estiveram presentes, além do prefeito João Cury, o atual secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Fumis, o secretário de Comunicação e futuro titular da secretaria de Governo, Carlos Pessoa; e o secretário de Obras e futuro vice-prefeito, André Peres. O prefeito eleito Mário Pardini não compareceu à entrevista coletiva. No entanto, Pardini e Cury reuniram-se no domingo, 18, onde foi discutida a crise no transporte. Todo o desdobramento da decisão anunciada hoje recairá para a gestão Pardini.
Durante o anúncio, Cury frisou que as falhas técnicas e a prestação de serviço aquém do esperado foram cruciais para a rescisão. Nos próximos 30 dias as empresas receberão a notificação da decisão e poderão apresentar suas defesas. Mesmo assim, o prefeito foi enfático em defender a rescisão. “Qual motivo? Esperar alguém morrer para tomar alguma atitude?”, disse durante questionamento de jornalistas locais.
Cury foi enfático ao afirmar que o Poder Público manteve contato frequente com representantes das empresas para que os serviços fossem melhorados. Sem sucesso e com as constantes reclamações públicas, o prefeito decidiu pelo rompimento do contrato.
Por contrato, a Stadtbus e a Reta Transportes deverão continuar operando os serviços até que uma nova empresa seja contratada em caráter emergencial.Questionado sobre os desdobramentos que a decisão poderá proporcionar, o chefe do Executivo garantiu que serão adotadas todas as medidas para minimizar eventuais prejuízos à população.
A Stadtbus operava em Botucatu desde 2011 e a São Dimas, desde 2013 quando a Empresa Auto Ônibus Botucatu deixou os trabalhos. Ainda na coletiva, Cury informou que as duas empresas estarão inabilitadas do novo processo licitatório.
A rescisão é o resultado do agravamento da crise do transporte coletivo no município desde as mudanças nas regras de concessão, em 2011. Nos últimos meses, casos frequentes de irregularidades foram verificadas nas frotas das duas empresas, com a quebra frequente de veículos- em alguns casos colocando em risco os usuários do sistema-, além do não pagamento de compromissos trabalhistas, como o da São Dimas que atrasou o pagamento do 13º salário.
Pelos acidentes, a Stadtbus havia sido multada em mais de R$ 8 mil, decisão que provocou crise no Conselho de Usuários do Transporte Coletivo, após o órgão recusar a aplicação da penalidade.
Com isso, todos os membros desligaram-se de seus cargos no conselho.
Mesmo assim os problemas com o transporte coletivo permaneceram. Nesta quarta-feira, uma roda de um coletivo da Stadtbus apresentou falhas técnicas enquanto trafegava pela Avenida Dom Lúcio. “Tinha passado por vistoria antes de sair da garagem”, ressaltou o secretário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Fumis, durante a coletiva.
Com a crise e a rescisão contratual, toda a discussão sobre o valor da tarifa está paralisada. Geralmente a decisão do preço na passagem do transporte é decidida em novembro, com sua aplicação geralmente na primeira semana de janeiro. Atualmente a passagem custa R$ 3,35.
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