Botucatu

Câmara debate projetos que regulamentam crescimento e ocupação do território urbano

Publicado

3 anos atrás

26 de maio de 2022

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Outorga onerosa, zoneamento, Estatuto das Cidades, ocupação do solo… Todos esses são temas que já estão em destaque no Poder Legislativo botucatuense há um tempo, uma vez que atualmente estão em trâmite projetos que tratam da regulamentação destes e outros itens relacionados. Dessa maneira, na última quarta-feira (25/05) foi realizada a segunda audiência pública que abriu os debates sobre os projetos de lei 8 e 10 de 2022, de iniciativa do Prefeito, com a sociedade. A última vez que eles passaram por discussão foi em abril.

As matérias em pauta no evento tratavam, respectivamente, da criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e da regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas; e do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município.

Segundo a arquiteta Maressa Mendes, palestrante principal deste segundo encontro, a intenção agora era trazer um retorno das contribuições que foram incluídas nos projetos.

“Todo esse processo começou no Executivo, com a apresentação de uma proposta de minuta de lei. Ela foi debatida dentro de um grupo técnico, levada à população e enfim entregue à Câmara. Aqui, ela passou de novo por mais uma rodada de apresentação e acolhimento de sugestões, amadurecendo ainda mais. Chegamos enfim à última audiência com as respostas à população do que ela mesma nos solicitou”, explica.

Fizeram parte da mesa de trabalhos da noite o Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo, Luiz Guilherme Silva e os arquitetos Maressa Mendes e Rodrigo Miquelin. O vereador Marcelo Sleiman (União) presidiu a audiência, acompanhado da vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB), que secretariou.

Os vereadores, que atuaram ativamente na construção e aprimoramento das propostas por meio de comissões permanentes e temáticas, explicam que, após a etapa de intenso debate com a população, os projetos de lei 8/2022 e 10/2022 estão prontos para seguirem o trâmite legislativo.

“Foi uma metodologia muito interessante, abrimos a Casa para que os bairros e seus representantes viessem e argumentassem, trouxessem suas especificações. Conseguimos acolher a maioria das demandas e, assim, acredito que levamos esses projetos à votação com bastante tranquilidade”, fala a vereadora Alessandra Lucchesi. O vereador Marcelo Sleiman complementa: “esperamos que os dois projetos sejam aprovados, pois foi um trabalho feito a muitas mãos, com um esforço em ouvir à sociedade e valorizar todo esse processo democrático e participativo”.

Entenda os assuntos em pauta

Como explicado nas primeiras audiências públicas que abordaram o assunto, enquanto a outorga onerosa trabalha por um crescimento equilibrado na cidade e pela recuperação de parte do investimento público por meio de uma contrapartida da iniciativa privada, a operação urbana consorciada possibilita que poder público e agentes privados – sejam grandes investidores, sejam os próprios moradores – atuem juntos para alcançar transformações urbanísticas estruturais. Em Botucatu, seriam locais assim o entorno do Eixo Ferroviário e os entornos dos rios urbanos Tanquinho e Lavapés.

Já a lei do zoneamento, uso e ocupação do solo traz as regras sobre o que “pode e não pode fazer e como pode fazer” no território urbano. A legislação traz mudanças nessas diretrizes, uma vez que está sendo atualizada.

Fonte: Câmara Municipal

Tópicos Relacionados:Audiência Pública Destaques Ocupação do Solo

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Botucatu

NAPE atua na inclusão da comunidade surda em Botucatu

Publicado

6 dias atrás

24 de abril de 2025

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Redator Cidade Botucatu

Hoje, 24 de abril, é celebrada uma data muito importante para a inclusão e a valorização da diversidade no Brasil: o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Essa data marca a sanção da Lei nº 10.436/02, que reconheceu oficialmente a Libras como meio legal de comunicação e expressão para a comunidade surda.

Em Botucatu, o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE) “Alcyr de Oliveira” tem sido essencial para essa temática. O Núcleo oferece cursos gratuitos de Libras para a comunidade em geral, incentivando o aprendizado dessa língua rica e fundamental para a comunicação inclusiva.

Em paralelo ao trabalho realizado com a população em geral, a Secretaria Municipal de Educação e o NAPE mantêm uma parceria na inserção de intérpretes de Libras nas escolas, que atuam diretamente nas salas de aula com os alunos surdos da Rede Municipal de Ensino. Também foi iniciado um trabalho de atendimento em horário extraescolar para esses alunos, com o objetivo de ampliar o vocabulário e desenvolver ainda mais a fluência em sua língua materna (Libras).

Mais do que uma celebração, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é um convite à reflexão. Ainda há muitas barreiras enfrentadas pelas pessoas surdas, e é nosso dever como sociedade buscar constantemente formas de promover mais acessibilidade, respeito e inclusão, afinal, a inclusão começa com a comunicação!

NAPE – Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira”
Endereço: Rua Amando de Barros, 1520, Centro
Telefone: (14) 3811-3061, (14) 99731-0754

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Botucatu

Turismo abre inscrições para Feira Turística do Dia das Mães

Publicado

6 dias atrás

24 de abril de 2025

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Redator Cidade Botucatu

Este evento promete oferecer o melhor do artesanato local e uma variedade de atrações musicais e artísticas ao longo do dia

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Turismo, informa que está com inscrições abertas para a Feira Turística de Dia das Mães, que será realizada no dia 10 de maio (sábado), das 9 às 17 horas, na Praça Isabel Arruda – Centro.

As inscrições para artesãos, expositores, serviços gastronômicos e turísticos devem ser feitas através DESTE LINK e seguem até as 23h59 do dia 27 de abril (domingo).

https://forms.gle/iY949voNYkvGFzjs6

Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade física da praça, será feito um sorteio no dia 28 de abril e as pessoas sorteadas serão notificadas no dia 29 de abril. A reunião de alinhamento com todos os selecionados para participarem da feira está agendada para o dia 06 de maio.

Mais informações:

E-mail: turismo@botucatu.sp.gov.br,

Telefone: (14) 3811-1490

WhatsApp: (14) 99790-6691

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Botucatu

EMA celebra 20 anos dedicados à educação ambiental

Publicado

2 semanas atrás

17 de abril de 2025

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Redator Cidade Botucatu

A Escola do Meio Ambiente (EMA) de Botucatu completou no último sábado, 12 de abril, seus 20 anos de dedicação à educação ambiental em Botucatu. Desde 2005, a EMA tem sido um espaço dedicado à conscientização ambiental que proporciona experiências transformadoras para crianças, jovens e adultos.

Vinculado à Secretaria de Educação, a EMA se tornou referência no município, promovendo conhecimento e encantamento por meio de trilhas, atividades ao ar livre e vivências na natureza.

Localizada no Jardim Aeroporto, a Escola do Meio Ambiente está inserida em um ecótono, uma zona de transição entre dois importantes biomas brasileiros: a Mata Atlântica e o Cerrado. Além disso, a área abriga nascentes do Ribeirão Lavapés e a Represa Professor Jorge Jim, reforçando sua importância para a preservação dos recursos hídricos da cidade.

Para celebrar os 20 anos de educação e conscientização ambiental, foi plantado um jequitibá-branco, a árvore símbolo de Botucatu, em uma cerimônia na última quarta-feira, 16 de abril.

“Nesses vinte anos, nossa missão sempre foi a de estabelecer um vínculo amoroso entre nossos visitantes e a EMA, afinal, infinito é o valor da vida. Que os próximos anos sigam sendo de encantamento, de transformação e de profunda conexão com tudo o que vive”, destacou a professora Eliana Gabriel, diretora da Escola do Meio Ambiente.