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Botucatu

Vereadores aprovam empréstimo de R$ 30 milhões solicitado pelo Executivo

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A noite da última segunda-feira (04/10) contou, mais uma vez, com sessão plenária dupla na Câmara de Botucatu. A partir das 19h, os vereadores se reuniram em sessão ordinária, seguida por uma extraordinária que começou por volta das 21h40.

Novamente em pauta devido a um pedido de vista oriundo do vereador Lelo Pagani na última semana, o projeto de lei 57/2021 foi aprovado. De iniciativa do Prefeito, ele pedia autorização para que a Prefeitura possa contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de financiar projetos como a recuperação e a canalização das margens do Ribeirão Lavapés e as construções do Parque Linear Ribeirão Lavapés e do novo Hospital do Bairro. O valor do financiamento é de até R$ 30 milhões, a serem pagos em dez anos, sendo os dois primeiros um período de carência.

A vereadora Rose Ielo se colocou contra o endividamento da Prefeitura, uma vez que comprometeria a capacidade financeira do governo de futuros prefeitos, citando mais de uma vez o montante de juros que seria pago, R$ 11 milhões. Ela listou outras opções de financiamento das obras, como uso do superávit orçamentário ou de linhas de crédito do Governo Federal, e afirmou que o projeto não detalha informações importantes, por exemplo, estudos técnicos de viabilidade do alargamento do Ribeirão Lavapés. A vereadora ainda deixou claro que é contra o empréstimo e não o investimento público em obras.

Na sequência, mais presentes falaram. O presidente da Câmara, vereador Palhinha, se colocou a favor do empréstimo que já tem destinação específica, pontuando a necessidade dos investimentos que, com certeza, não irão prejudicar o orçamento do município. O vereador Lelo Pagani fez um histórico do desenvolvimento da cidade por meio de obras públicas e exibiu um vídeo de como ficaria o Parque Linear Ribeirão Lavapés finalizado. O vereador Abelardo alegou que os posicionamentos de todos os parlamentares são válidos e que é importante sanar quaisquer dúvidas que apareçam, mas que confia de maneira imparcial nesse investimento.

Na última leva de discursos, a vereadora Cláudia Gabriel (DEM) resgatou a fala de colegas e sua experiência de trabalho no Poder Executivo para afirmar ter segurança em votar favorável ao projeto que visa ao desenvolvimento e a trazer obras que pensam no futuro da cidade. Já o vereador Sargento Laudo disse que governar exige definir prioridades e que, se o que se deseja são melhoras para a cidade, é preciso fazer investimento – o financiamento, segundo ele, seria o caminho pra isso.

Enfim, deu voto contrário ao PL 57/2021 a vereadora Rose Ielo. Os demais presentes votaram a favor da proposta do Executivo.

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Botucatu

Pinacoteca promove Sextou na Pina no dia 2

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A Pinacoteca de Botucatu realiza mais uma edição do projeto “Sextou na Pina” nesta sexta-feira, dia 2 de maio.

O espaço estará com horário estendido até às 21h, proporcionando à população a oportunidade de visitar as exposições em cartaz e desfrutar de um ambiente cultural no início do fim de semana.

O projeto busca incentivar a fruição artística e o acesso à cultura por meio de visitas noturnas, reunindo arte, diálogo e um ambiente acolhedor no centro da cidade.

Serviço:

Data: 2 de maio (sexta-feira)

Horário: Até as 21h

Local: Pinacoteca de Botucatu – Rua General Telles, 1040, Centro

Entrada: Gratuita

Classificação indicativa: Livre

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Botucatu

HCFMB e Prefeitura realizam ação de combate a hipertensão no Bosque, dia 17

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Em abril, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) lança a Campanha de Hipertensão 2025, em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão Arterial (26 de abril) e ao Dia Mundial de Hipertensão (17 de maio). Este ano, o tema da campanha é “Quem se ama cuida da pressão”, com o objetivo de ressaltar a importância do autocuidado com a finalidade de diagnosticar, controlar e prevenir as complicações relacionadas à hipertensão arterial.

Em Botucatu, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB) e as Ligas de Cardiologia e Nefrologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB|Unesp), em parceria com a Secretaria de Saúde, promoverão, no dia 17 de maio, das 9h às 17h, uma ação de conscientização na praça do Bosque, no Centro.

Aferição de pressão arterial, medida de altura, peso e a distribuição de panfletos informativos são algumas atividades previstas para o dia.

Sobre a Hipertensão

A hipertensão arterial ou pressão alta é definida por valores pressóricos superiores a 140/90 mmHg e constitui uma das principais causas de morte no Brasil, acometendo cerca de 30% da população adulta. Em idosos, pessoas com excesso de peso e diabéticos, esses percentuais são ainda superiores, podendo superar os 60%.

As principais complicações da hipertensão são a doença renal crônica, o infarto do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC). Essas complicações podem ser em grande parte prevenidas pelo controle pressórico, por meio de medidas simples, como redução do consumo de sal e do peso corporal, prática regular de exercícios físicos e atitudes que visam a modificação do estilo de vida inadequado, associadas ou não ao tratamento medicamentoso.

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Botucatu

Câmara debate Regularização de Lotes e Obras Clandestinas

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Na noite desta terça-feira (29/04), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, que está na Casa e dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina no município.
A Audiência foi conduzida pelo vereador Nuno Garcia (PODE). Compuseram a Mesa dos trabalhos, ainda, o Secretário de Habitação e Urbanismo, Rodrigo Fernandes Michelin; o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Zé Fernandes (PSDB), e o Procurador Legislativo, Paulo Antonio Coradi Filho.
Os vereadores Carlos Trigo (MDB), Ielo (PDT) e Lelo Pagani (PSDB) estiveram presentes e realizaram questionamentos sobre o tema. Além disso, a população em geral também pôde assistir e tirar suas dúvidas, tanto de forma presencial, como de maneira remota.
“Essa Lei não é uma novidade, recorrente de tempos em tempos. Trata-se da anistia para aquelas pessoas que tem o seu imóvel de alguma forma irregular”, explicou o Secretário.
Pela proposta, lotes de terrenos localizados na zona urbana do município com área mínima de 125 m², que tenham edificação, e comprimento da fachada igual ou superior a 5m, que já se encontram desdobrados, poderão ser regularizados. O objetivo é proporcionar aos proprietários de imóveis irregulares a oportunidade de adequação às normas urbanísticas vigentes.
O Projeto teve parecer contrário do Jurídico Legislativo, que entende que o Projeto de Lei vai contra o que é estabelecido no Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo.
“O Parecer Jurídico pela ilegalidade é pelo desmembramento de lote. Pelos estudos que venho fazendo de diversas leis que vem chegando, 70% a 90% dos processos é para dividir o lote. É claro que é para exploração econômica, pegar um lote, dividir ao meio e, contra a Lei que fala em 250 m², e depois você regularizar com 125 m²”, esclareceu o Procurador.
Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.
O Projeto de Lei e o Parecer jurídico podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara.
Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.
Não conseguiu acompanhar ao vivo? A íntegra da Audiência fica disponível no Youtube da Câmara de Botucatu e em reprises durante a programação da TV Câmara (Canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro TV).

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