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Unesp expulsa 30 alunos cotistas após apuração interna considerar que não eram negros ou pardos

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Desligamento dos estudantes de diversos campi foi divulgado nesta quinta e nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Essa é a segunda vez que a universidade faz desligamento de alunos após as apurações considerarem as autodeclarações inválidas.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 30 alunos cotistas de diferentes cursos após uma apuração interna que considerou as autodeclarações de negro e pardo desses estudantes como inválidas.

A portaria que informa o desligamento desses alunos foi divulgada na quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.

Dos 30 estudantes desligados neste início de 2020, 14 são de campi do Centro-Oeste Paulista – Bauru, Marília e Botucatu. Todos os estudantes desligados nesta semana ingressaram na universidade em 2019.

Ao todo, com os desligamentos de 2018 e 2020, 57 alunos foram desligados da universidade após apurações da comissão. Em 2018, 27 estudantes foram expulsos da Unesp pelo mesmo motivo.

Com base em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unesp criou em 2017 uma comissão de averiguação de cotas de acordo com o conceito de fenótipo dos alunos que se beneficiaram do sistema.

A comissão foi criada após uma série de denúncias de supostas irregularidades, que passaram a ser investigadas. Dois anos depois, aconteceram os primeiros desligamentos e agora mais alunos foram expulsos.

Em seu perfil nas redes sociais, o professor Juarez Xavier, presidente da Comissão Central de Averiguações da Unesp, responsável por essas apurações, falou sobre o mais recente desligamento dos estudantes.

“A Unesp desligou 30 estudantes, que tiveram as suas autodeclarações de pretas/pretos e pardas/pardos consideradas inconsistentes, segundo os critérios definidos pelo STF (fenótipo), depois de um árduo trabalho das comissões de averiguação e recursal, com o objetivo de assegurar a política pública de reserva de vagas, adotada em 2014”, disse na postagem.

Em nota, a Unesp afirmou que os estudantes com autodeclarações invalidadas terão a matrícula cancelada e os 30 alunos, que tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa no decorrer do processo de averiguação, serão desligados da instituição em razão de inconsistência nas informações prestadas.

O desligamento impossibilita aos estudantes punidos a realização de nova matrícula na Unesp nos próximos cinco anos, medida administrativa prevista no Regimento Geral da Universidade.

Ainda de acordo com a nota, por acreditar no caráter pedagógico da medida, a Unesp não ingressará em princípio com ações judiciais contra nenhum estudante ou ex-aluno porque, neste momento, prioriza cessar com irregularidades do tipo, atuando da maneira mais criteriosa possível.

Fenótipo como critério
Os critérios usados na apuração das autodeclarações dos cotistas leva em consideração o conceito do fenótipo, que são as características observáveis como cor da pele, cabelos e olhos.

Em entrevista à TV TEM em dezembro 2018, Juarez explicou o uso do critério e o defendeu como a forma mais adequada para se avaliar a validade de uma autodeclaração.

“A ideia que sustenta a utilização do fenótipo como critério para essa questão das cotas é a de que quanto mais escura a pele da pessoa, mais preconceito e discriminação ela sofreu e sofre socialmente”, ressaltou na época.

Fonte: G1

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Botucatu

Pinacoteca promove Sextou na Pina no dia 2

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A Pinacoteca de Botucatu realiza mais uma edição do projeto “Sextou na Pina” nesta sexta-feira, dia 2 de maio.

O espaço estará com horário estendido até às 21h, proporcionando à população a oportunidade de visitar as exposições em cartaz e desfrutar de um ambiente cultural no início do fim de semana.

O projeto busca incentivar a fruição artística e o acesso à cultura por meio de visitas noturnas, reunindo arte, diálogo e um ambiente acolhedor no centro da cidade.

Serviço:

Data: 2 de maio (sexta-feira)

Horário: Até as 21h

Local: Pinacoteca de Botucatu – Rua General Telles, 1040, Centro

Entrada: Gratuita

Classificação indicativa: Livre

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Botucatu

HCFMB e Prefeitura realizam ação de combate a hipertensão no Bosque, dia 17

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Em abril, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) lança a Campanha de Hipertensão 2025, em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão Arterial (26 de abril) e ao Dia Mundial de Hipertensão (17 de maio). Este ano, o tema da campanha é “Quem se ama cuida da pressão”, com o objetivo de ressaltar a importância do autocuidado com a finalidade de diagnosticar, controlar e prevenir as complicações relacionadas à hipertensão arterial.

Em Botucatu, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB) e as Ligas de Cardiologia e Nefrologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB|Unesp), em parceria com a Secretaria de Saúde, promoverão, no dia 17 de maio, das 9h às 17h, uma ação de conscientização na praça do Bosque, no Centro.

Aferição de pressão arterial, medida de altura, peso e a distribuição de panfletos informativos são algumas atividades previstas para o dia.

Sobre a Hipertensão

A hipertensão arterial ou pressão alta é definida por valores pressóricos superiores a 140/90 mmHg e constitui uma das principais causas de morte no Brasil, acometendo cerca de 30% da população adulta. Em idosos, pessoas com excesso de peso e diabéticos, esses percentuais são ainda superiores, podendo superar os 60%.

As principais complicações da hipertensão são a doença renal crônica, o infarto do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC). Essas complicações podem ser em grande parte prevenidas pelo controle pressórico, por meio de medidas simples, como redução do consumo de sal e do peso corporal, prática regular de exercícios físicos e atitudes que visam a modificação do estilo de vida inadequado, associadas ou não ao tratamento medicamentoso.

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Brasil

Governo de SP permite produtores rurais usarem faixas de domínio de rodovias estaduais para ampliar áreas de plantio

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta terça-feira (29), durante visita à 30ª edição da Agrishow, em Ribeirão Preto, a regulamentação do plantio de culturas de ciclo curto — como milho, cana-de-açúcar e soja — nas chamadas faixas de domínio das rodovias sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
A iniciativa permitirá que produtores rurais que possuem propriedade nas áreas lindeiras às rodovias estaduais possam requerer ao DER-SP a ampliação de suas áreas de cultivo, incorporando parte das faixas de domínio — que têm, em média, 25 metros de largura para cada lado da pista, conforme o trecho, medidos a partir do eixo central da via.
“Tivemos hoje uma série de anúncios importantes em várias frentes de trabalho. É uma agenda extremamente importante, que nos deixa muito satisfeitos e é a nossa forma de homenagear esse agronegócio que é pujante e que faz a diferença no nosso Brasil”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas
A secretária da Semil, Natalia Resende, ressaltou que a medida representa um avanço significativo no planejamento estratégico do uso do solo. “Essa regulamentação traz um importante avanço ao integrar segurança viária, preservação ambiental e expansão da produção agrícola. Ao transformar áreas ociosas em áreas produtivas, o Governo de São Paulo contribui para a sustentabilidade do setor rural e para a segurança nas rodovias, estabelecendo um modelo inovador para o uso do solo”, apontou.
“Para os agricultores, a iniciativa representa uma oportunidade de expandir a produção com baixo custo de acesso, desde que atendidas as exigências técnicas e de segurança. A proposta também contribui para a conservação paisagística, além da importantíssima prevenção de incêndios”, destacou Sergio Codelo, presidente do DER-SP.
O objetivo do Governo de SP com a iniciativa é reforçar a segurança no entorno das rodovias, já que as áreas cultivadas funcionam na prática como uma espécie de aceiros, como são chamadas as áreas onde a vegetação é mantida sob controle, no entorno das rodovias, para evitar a propagação de eventuais focos de incêndio.
Segundo a portaria do DER-SP, os produtores deverão submeter um pedido formal ao Departamento para cultivar nas faixas. A autorização será concedida mediante análise técnica e cumprimento das regras estabelecidas.
Após a autorização, o produtor rural deverá arcar com uma tarifa de cerca de R$ 1,8 mil, além de uma remuneração anual proporcional à área cultivada, uma vez que o estado não pode simplesmente ceder o uso sem estabelecer uma contrapartida. O uso não gerará a posse desta faixa, nem qualquer direito real sobre o trecho incorporado à produção, podendo ser revogado a qualquer momento, em caso de descumprimento das normas ou necessidade de intervenções públicas.

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