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Botucatu

Sentença anula decreto de rescisão do contrato das empresas do transporte coletivo

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Um escritório de advocacia de Botucatu obteve a anulação do Decreto de rompimento unilateral do contrato com as empresas de transporte coletivo que operam em Botucatu: Stadtbus e Reta Rápido Transportes. Além disso, foi suspensa a realização de um processo licitatório para contratação, pelo Município, de uma nova empresa. Assim, ambas continuam atuando normalmente na cidade.

Segundo a sentença, houve violação às normas regentes e à ampla defesa das empresas do transporte. O artigo 38, da Lei nº 8.987/95 (Lei das Concessões), prevê que as concessionárias sejam avisadas previamente, em detalhes, sobre eventuais falhas ou problemas no serviço, dando-lhe um prazo para a correção.

E houve o entendimento de que a Prefeitura deu início ao processo de encerramento do contrato de forma imediata e prematura, sem aviso prévio e tempo para reparação das atividades.

A decisão ainda aponta que o Município forneceu a Stadtbus um atestado de capacidade técnica, que comprova o pleno funcionamento de suas atividades, após serem relatados vícios na prestação de serviços. Ou seja, a própria Prefeitura mostrou que a empresa está capacitada para seguir operando em Botucatu.

A sentença foi proferida pelo juiz Marcus Vinicius Bachiega, da 1ª Vara de Justiça da Comarca.

Breve histórico – Em 2017, as empresas Stadtbus e Reta Transportes, conseguiram liminar que suspendeu um decreto que rompia o contrato com o município. Além disso, Stadtbus e Reta Rápido impugnaram na justiça a licitação para a contratação de uma nova empresa e o Tribunal de Contas também havia suspendido a nova licitação.

Outro Lado – o Prefeito Mário Pardini informou ao Cidade Botucatu que a Prefeitura respeita, mas vai recorrer da decisão. “Vamos buscar melhorar os serviços de transporte coletivo e para isso há necessidade de alterar modelo proposto”.

Assessoria

Botucatu

Saúde amplia vacinação contra a gripe para toda a população

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Além de prevenir quadros mais graves da gripe, vacina minimiza o impacto sobre os serviços de saúde.

Seguindo a determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde de Botucatu informa que ampliou a Campanha de Vacinação contra a Influenza no Município para toda a população acima de 6 meses de vida.

Até então, a imunização tinha como público-alvo os grupos prioritários, como idosos, gestantes, trabalhadores de saúde, crianças até seis anos, entre outros. A medida se faz necessária ante ao aumento de casos de Influenza em todo o País.

Para se vacinar basta ir até uma Unidade de Saúde levando a caderneta de vacinação e um documento pessoal (CPF). O documento é necessário para que os profissionais de saúde localizem o cadastro no sistema de informação. No entanto, não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores e deve ser administrada com cautela em pessoas com alergia severa à proteína do ovo, bem como a qualquer componente da vacina.

Todas as Unidades de Saúde do Município funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e as Salas de Vacinação Noturnas no CSE Vila dos Lavradores (Rua Dr. Gaspar Ricardo, 181 – Vila dos Lavradores) e CSI (Rua Rafael Sampaio, 58 – Centro) das 18h às 21h30.

A população também deve aproveitar para atualizar a caderneta de vacina quanto às outras vacinas e Febre Amarela. Vacina previne doenças

Mais informações:

Secretaria Municipal de Saúde

Telefone (14) 3811-1100

Rua Major Matheus, 07, Vila dos Lavradores

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Botucatu

Botucatu apresenta equipe técnica do Handebol em 2024

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O primeiro desafio da equipe será a participação nos Jogos Regionais de 2024.

Em reunião realizada na última segunda-feira, 29, o Secretário Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, Geraldo Pupo, apresentou os professores que integrarão equipe técnica de handebol do Município para as competições locais e regionais em 2024.

Os novos técnicos, os professores José Nelson, Igor Mendes e Fabiano Evangelista (Sabiá), serão responsáveis por treinar e orientar os atletas em eventos como os Jogos Abertos da Juventude, Jogos Regionais e Copa de Handebol do Estado de São Paulo.

De acordo com o Profº José Nelson, uma das primeiras atribuições da equipe técnica será a convocação dos atletas de handebol das equipes locais para o início dos treinamentos, visando às competições para os Jogos Regionais que serão realizados de 3 a 13 de Julho em Botucatu.

 

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Botucatu

A Pressão estética na saúde mental da mulher é tema de podcast

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O podcast BotuCast Mulher, programa do grupo BotuCast voltado às mulheres de Botucatu, estreará às 19h desta sexta-feira (3) no canal do YouTube do BotuCast.

Apresentado pela liderança das mulheres Isabel Conte e pela psicóloga Priscila Tamarozzi, o primeiro episódio debaterá a pressão estética na saúde mental feminina com a nutricionista Sandy Mendes e a educadora física Juliana André.

Isabel contou um pouco sobre sua expectativa para a estreia. “Estou muito feliz em poder estrear um programa voltado para o universo feminino, acompanhada pela brilhante Priscila”, disse Bel. “O objetivo é levar as pessoas a refletirem e tirarem suas conclusões, saindo da zona de conforto”, concluiu a apresentadora

O programa será transmitido ao vivo quinzenalmente às sextas-feiras, às 19h. Clique no link abaixo para acompanhar o primeiro episódio.

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