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Botucatu

Rose Ielo solicita revisão de projeto sobre área de manancial. Grupo vai manifestar

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Vereadora aponta que Lei Orgânica do município, dispõe que o Plano Diretor deve ser atualizado e revisado a cada 4 anos

A vereadora Rose Ielo (PDT) protocolou uma solicitação de revisão e providências sobre o Projeto de Lei 003/2022, com destaque para as Macrozonas de Atenção Hídrica 04 e 05, que compõe o manancial da bacia do rio pardo, onde é feita a captação da água para consumo no município. O ofício nº 064/2022/OP – RASI foi encaminhado em nome do Prefeito Mário Pardini e da Procuradora Maria Isadora Minetto Coradi.

O projeto está em trânsito na Câmara desde o início do ano. O Legislativo realizou duas audiências públicas para debater o assunto, sempre com discordâncias sobre as MZAH 4 e 5. De acordo com o Executivo, as leis restringem e regulam as atividades. Para a vereadora e um grupo da sociedade civil, o projeto não contempla o parecer da Câmara Técnica Interna do Conselho do Meio Ambiente, que apontou as preocupações no parcelamento do solo de alta densidade, com lotes de 250m², ofertando como contraproposta ao Executivo uma viabilidade de parcelamento de 5000m².

“Tal proposta não fora acatada pelo Executivo, e ao que se sabe, não houveram justificativas oficiais, do Chefe do Executivo ao respectivo órgão deliberativo, mas apenas de seu representante, o Secretário do Verde, Felipe Martins, de maneira verbal durante as audiências públicas, alegando como único argumento à necessidade de se cumprir o já disposto no Plano Diretor de 2017 em seu artigo 20, §3º e que não se pode abrir revisão do Plano Diretor pois o prazo para isto é de 10 em 10 anos”, aponta o documento.

De acordo com o pedido de revisão, “sendo área de manancial, tanto o código florestal, constituição Federal, Estadual e municipal dizem que são áreas de preservação permanente e que devem ser protegidas para preservação dos recursos naturais de bem comum do povo como a água”.

Rose reforça que a Lei Orgânica do município de Botucatu, no artigo 134, dispõe que o Plano Diretor deve ser atualizado e revisado de 4 em 4 anos; e que a lei Orgânica é hierarquicamente maior que o Plano Diretor como Lei complementar, onde consta de 10 em 10 anos.

“A última revisão do Plano Diretor foi em outubro de 2017, portanto desde outubro de 2021 já poderia ser revisto. Corrigir os conflitos do macrozoneamento por exemplo e não o Felipe usar como único argumento que precisa obedecer o Plano. Isso porque o Plano em relação a macrozona 4 qdo elaborado em 2017 não observou que esta área é manancial já estabelecido na Lei Municipal de 2015 que dispõe sobre o código do meio ambiente”, explica Rose.

Para o Executivo, que enviou como representantes em duas audiências Públicas, os secretários Fillipe Martins (Verde) e Luiz Guilherme (Planejamento), o projeto regra condições para uso e construções, e regulamenta o que já foi aprovado no Plano Diretor de 2017.

Manifestação

Um grupo composto por membros da sociedade civil, vai manter a pressão sobre os vereadores pela alteração parcial do projeto de lei 003/2022 que regulamenta o parcelamento o parcelamento de solo do município. O projeto será votado na segunda-feira, caso não seja retirado da pauta ou revisado.

O grupo organizou um abaixo-assinado que pode ser acessado aqui.

 

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Botucatu

NAPE atua na inclusão da comunidade surda em Botucatu

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Hoje, 24 de abril, é celebrada uma data muito importante para a inclusão e a valorização da diversidade no Brasil: o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. Essa data marca a sanção da Lei nº 10.436/02, que reconheceu oficialmente a Libras como meio legal de comunicação e expressão para a comunidade surda.

Em Botucatu, o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE) “Alcyr de Oliveira” tem sido essencial para essa temática. O Núcleo oferece cursos gratuitos de Libras para a comunidade em geral, incentivando o aprendizado dessa língua rica e fundamental para a comunicação inclusiva.

Em paralelo ao trabalho realizado com a população em geral, a Secretaria Municipal de Educação e o NAPE mantêm uma parceria na inserção de intérpretes de Libras nas escolas, que atuam diretamente nas salas de aula com os alunos surdos da Rede Municipal de Ensino. Também foi iniciado um trabalho de atendimento em horário extraescolar para esses alunos, com o objetivo de ampliar o vocabulário e desenvolver ainda mais a fluência em sua língua materna (Libras).

Mais do que uma celebração, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais é um convite à reflexão. Ainda há muitas barreiras enfrentadas pelas pessoas surdas, e é nosso dever como sociedade buscar constantemente formas de promover mais acessibilidade, respeito e inclusão, afinal, a inclusão começa com a comunicação!

NAPE – Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira”
Endereço: Rua Amando de Barros, 1520, Centro
Telefone: (14) 3811-3061, (14) 99731-0754

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Botucatu

Turismo abre inscrições para Feira Turística do Dia das Mães

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Este evento promete oferecer o melhor do artesanato local e uma variedade de atrações musicais e artísticas ao longo do dia

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria de Turismo, informa que está com inscrições abertas para a Feira Turística de Dia das Mães, que será realizada no dia 10 de maio (sábado), das 9 às 17 horas, na Praça Isabel Arruda – Centro.

As inscrições para artesãos, expositores, serviços gastronômicos e turísticos devem ser feitas através DESTE LINK e seguem até as 23h59 do dia 27 de abril (domingo).

https://forms.gle/iY949voNYkvGFzjs6

Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade física da praça, será feito um sorteio no dia 28 de abril e as pessoas sorteadas serão notificadas no dia 29 de abril. A reunião de alinhamento com todos os selecionados para participarem da feira está agendada para o dia 06 de maio.

Mais informações:

E-mail: turismo@botucatu.sp.gov.br,

Telefone: (14) 3811-1490

WhatsApp: (14) 99790-6691

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Botucatu

EMA celebra 20 anos dedicados à educação ambiental

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A Escola do Meio Ambiente (EMA) de Botucatu completou no último sábado, 12 de abril, seus 20 anos de dedicação à educação ambiental em Botucatu. Desde 2005a EMA tem sido um espaço dedicado à conscientização ambiental que proporciona experiências transformadoras para crianças, jovens e adultos.

Vinculado à Secretaria de Educação, a EMA se tornou referência no município, promovendo conhecimento e encantamento por meio de trilhas, atividades ao ar livre e vivências na natureza.

Localizada no Jardim Aeroporto, a Escola do Meio Ambiente está inserida em um ecótono, uma zona de transição entre dois importantes biomas brasileiros: a Mata Atlântica e o Cerrado. Além disso, a área abriga nascentes do Ribeirão Lavapés e a Represa Professor Jorge Jim, reforçando sua importância para a preservação dos recursos hídricos da cidade.

Para celebrar os 20 anos de educação e conscientização ambiental, foi plantado um jequitibá-branco, árvore símbolo de Botucatu, em uma cerimônia na última quarta-feira, 16 de abril.

“Nesses vinte anos, nossa missão sempre foi a de estabelecer um vínculo amoroso entre nossos visitantes e a EMA, afinal, infinito é o valor da vida. Que os próximos anos sigam sendo de encantamento, de transformação e de profunda conexão com tudo o que vive”, destacou a professora Eliana Gabriel, diretora da Escola do Meio Ambiente.

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