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Botucatu

João Cury diz que empréstimo deve ser última alternativa à represa

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O ex-prefeito João Cury Neto concedeu entrevista à rádio Municipalista nessa terça-feira (21), onde considerou que o empréstimo para a realização das obras da represa do Véu da Noiva deve ser a última alternativa. “Todas as alternativas devem ser esgotadas”, disse.

Cury citou emendas parlamentares, verbas estaduais e recebíveis da Sabesp como alternativas. “Está começando pela última alternativa”. “Como munícipe quero saber a posição da Sabesp, porque ela não coloca dinheiro se é ela quem vai explorar o serviço?”, questiona.

“Existe uma cláusula em que o contrato será revisto a cada quatro anos, o que seria em 2014 e 2018, estamos em 2018, podemos aproveitar essa cláusula para sugerir um prazo maior de concessão, por exemplo”, comenta.

O secretário de Administração, Fábio Leite, telefonou na rádio e explicou que atualmente Botucatu tem 50 mil ligações de água e com o crescimento vegetativo de 10% a construção da represa é fundamental para a manutenção hídrica do município. “Em 10 anos ela se faz necessária”, diz.

Fábio afirmou que Botucatu tem capacidade de pagamento de um eventual financiamento, a partir de 2023, já que as despesas com o Investe São Paulo acabam em janeiro de 2022, Ciclovia, mercadão e asfalto; paga-se 320 mil/mês; a parcela média da represa será de R$ 400 mil; e ainda teremos a continuidade do pagamento das outorgas (da Sabesp) que é de 200 mil mês.

As outorgas da Sabesp é o recebimento por parte da prefeitura, de 4% dos valores arrecadados pela empresa no município.

O secretário ainda destacou programas de economia de contenção de despesas implantados na atual administração, “em aluguel economizamos R$ 500 mil por ano, com o chamamento público da Saúde serão mais R$ 7 milhões por ano”.

Leite ressaltou que o empréstimo pode não ser concretizado. “As iniciativas mencionadas estão correndo em paralelo – sejam governos ou agências de fomento -; a antecipação da outorga da Sabesp também está sendo avaliada, a autorização para o financiamento é uma necessidade do Ministério das Cidades”, comenta.

“A lei é pré-requisito para enquadramento no financiamento do governo federal. A lei ser aprovada não quer dizer que a Prefeitura vá fazer o empréstimo”. “Se conseguirmos a aprovação e eventualmente a Sabesp assumir a obra passamos o empréstimo, sem nenhum ônus para o município”, explica.

João Cury disse que quem deve vir a público e se explicar é a Sabesp, que está ‘’numa posição confortável”. “Na posição dos vereadores, para aprovar esse projeto exigiria da Sabesp um termo de compromisso sobre a participação dela”, comenta.

Fábio Leite reforçou que o financiamento é uma opção. “Temos várias frentes, e o financiamento é uma opção a mais. Dentro do cronograma do Ministério das Cidades é preciso a lei autorizativa até 28 de novembro. Se não tivermos a lei não teremos a alternativa do financiamento”, declara. “O fato de aprovar o projeto de Lei não é um financiamento e sim a possibilidade dele, caso as outras alternativas não se concretizem”, finaliza Fábio Leite.

A Barragem – obra está orçada em R$ 42 milhões.

A barragem do Rio Pardo garantirá a autossuficiência no abastecimento de Botucatu nas próximas décadas. Para se ter ideia, a vazão estimada para atender a população botucatuense no ano de 2040 é de 700 litros de água a cada segundo, muito superior a capacidade média atual de produção do Rio Pardo.

A represa ficará 9 km à montante da Represa do Mandacaru, acima da Cachoeira do Véu da Noiva. Seu volume total de reservação é de 7,7 mil m³. Sua área chegará a 319 hectares, sendo 164 de Área de Proteção Permanente.  Somente a barragem terá 600 metros de extensão, com profundidade que varia entre 15 e 20 metros.

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Botucatu

Pinacoteca promove Sextou na Pina no dia 2

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A Pinacoteca de Botucatu realiza mais uma edição do projeto “Sextou na Pina” nesta sexta-feira, dia 2 de maio.

O espaço estará com horário estendido até às 21h, proporcionando à população a oportunidade de visitar as exposições em cartaz e desfrutar de um ambiente cultural no início do fim de semana.

O projeto busca incentivar a fruição artística e o acesso à cultura por meio de visitas noturnas, reunindo arte, diálogo e um ambiente acolhedor no centro da cidade.

Serviço:

Data: 2 de maio (sexta-feira)

Horário: Até as 21h

Local: Pinacoteca de Botucatu – Rua General Telles, 1040, Centro

Entrada: Gratuita

Classificação indicativa: Livre

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Botucatu

HCFMB e Prefeitura realizam ação de combate a hipertensão no Bosque, dia 17

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Em abril, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) lança a Campanha de Hipertensão 2025, em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Hipertensão Arterial (26 de abril) e ao Dia Mundial de Hipertensão (17 de maio). Este ano, o tema da campanha é “Quem se ama cuida da pressão”, com o objetivo de ressaltar a importância do autocuidado com a finalidade de diagnosticar, controlar e prevenir as complicações relacionadas à hipertensão arterial.

Em Botucatu, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB) e as Ligas de Cardiologia e Nefrologia da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB|Unesp), em parceria com a Secretaria de Saúde, promoverão, no dia 17 de maio, das 9h às 17h, uma ação de conscientização na praça do Bosque, no Centro.

Aferição de pressão arterial, medida de altura, peso e a distribuição de panfletos informativos são algumas atividades previstas para o dia.

Sobre a Hipertensão

A hipertensão arterial ou pressão alta é definida por valores pressóricos superiores a 140/90 mmHg e constitui uma das principais causas de morte no Brasil, acometendo cerca de 30% da população adulta. Em idosos, pessoas com excesso de peso e diabéticos, esses percentuais são ainda superiores, podendo superar os 60%.

As principais complicações da hipertensão são a doença renal crônica, o infarto do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC). Essas complicações podem ser em grande parte prevenidas pelo controle pressórico, por meio de medidas simples, como redução do consumo de sal e do peso corporal, prática regular de exercícios físicos e atitudes que visam a modificação do estilo de vida inadequado, associadas ou não ao tratamento medicamentoso.

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Botucatu

Câmara debate Regularização de Lotes e Obras Clandestinas

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Na noite desta terça-feira (29/04), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, que está na Casa e dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina no município.
A Audiência foi conduzida pelo vereador Nuno Garcia (PODE). Compuseram a Mesa dos trabalhos, ainda, o Secretário de Habitação e Urbanismo, Rodrigo Fernandes Michelin; o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Zé Fernandes (PSDB), e o Procurador Legislativo, Paulo Antonio Coradi Filho.
Os vereadores Carlos Trigo (MDB), Ielo (PDT) e Lelo Pagani (PSDB) estiveram presentes e realizaram questionamentos sobre o tema. Além disso, a população em geral também pôde assistir e tirar suas dúvidas, tanto de forma presencial, como de maneira remota.
“Essa Lei não é uma novidade, recorrente de tempos em tempos. Trata-se da anistia para aquelas pessoas que tem o seu imóvel de alguma forma irregular”, explicou o Secretário.
Pela proposta, lotes de terrenos localizados na zona urbana do município com área mínima de 125 m², que tenham edificação, e comprimento da fachada igual ou superior a 5m, que já se encontram desdobrados, poderão ser regularizados. O objetivo é proporcionar aos proprietários de imóveis irregulares a oportunidade de adequação às normas urbanísticas vigentes.
O Projeto teve parecer contrário do Jurídico Legislativo, que entende que o Projeto de Lei vai contra o que é estabelecido no Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo.
“O Parecer Jurídico pela ilegalidade é pelo desmembramento de lote. Pelos estudos que venho fazendo de diversas leis que vem chegando, 70% a 90% dos processos é para dividir o lote. É claro que é para exploração econômica, pegar um lote, dividir ao meio e, contra a Lei que fala em 250 m², e depois você regularizar com 125 m²”, esclareceu o Procurador.
Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.
O Projeto de Lei e o Parecer jurídico podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara.
Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.
Não conseguiu acompanhar ao vivo? A íntegra da Audiência fica disponível no Youtube da Câmara de Botucatu e em reprises durante a programação da TV Câmara (Canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro TV).

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