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Brasil

Governo cancela gastos públicos e corta benefícios ao exportador para viabilizar diesel mais barato

Publicado

8 anos atrás

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Indústria química perdeu benefícios. Programas públicos perderam parte dos recursos, como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas e fortalecimento do SUS.

O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos.

O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país.

O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros.

Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos (veja quais são as áreas ao final desta reportagem).

Para conceder o desconto adicional de R$ 0,16 por litro do diesel, completando os R$ 0,46 de abatimento total anunciados, o governo contou com a reoneração da folha de pagamentos, já aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida renderá R$ 830 milhões neste ano.

Redução de subsídios

  • Exportadores – O governo quase que eliminou o benefício ao exportador, por meio do chamado Reintegra. Esse programa “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados via créditos do PIS e Cofins. Até o fim de maio, essa devolução está fixada em 2% mas, a partir de junho, será reduzida para 0,1% – valor que vigorava até o fim de 2016. O aumento de arrecadação com essa medida será de R$ 2,27 bilhões neste ano.
  • Indústria química – Também está sendo revogado o chamado Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O enefício do crédito presumido na exportação está sendo extinto, o que renderá mais R$ 170 milhões aos cofres públicos em 2018. A revogação, porém, só acontecerá dentro de 90 dias, pois há a chamada noventena.
  • Refrigerantes – Outra medida foi a redução de um crédito que havia no Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) dos chamados “concentrados” para refrigerantes. Antes, o crédito era de 20% e passou, com a medida, para para 4%. A medida renderá R$ 740 milhões ao governo.

Cancelamento de gastos

Do total de R$ 9,5 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, R$ 5,7 billhões virão de uma reserva orçamentária, ou seja, recursos que ainda não tinham destino certo.

Esses recursos não estavam destinados para gastos anteriormente porque estavam acima do teto de gastos (regra que limita as despesas à variação da inflação do ano anterior).

Já o cancelamento de despesas, anunciado pelo governo para este ano, foi de R$ 3,382 bilhões, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento. Desse valor total, porém, haverá “utilização” de R$ 2,168 bilhões de uma “reserva” que o governo tinha para capitalização de empresas públicas estatais.

O cancelamento de gastos de programas públicos, propriamente dito, será de R$ 1,214 bilhão na dotação de 2018. “Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que não teremos de solicitar aos ministérios um novo contingenciamento [bloqueio]”, afirmou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

Por outro lado, explicou ele, “perde-se a perspectiva de que os recursos sejam utilizados ao longo do ano” pelos Ministérios. Ele disse que o cancelamento de gastos alcançou todos os órgãos, mas da forma “mais pulverizada possível para ter o menor impacto possível”. “Tentamos diluir essa parcela da forma menos aguda possível para todos os órgãos”, declarou.

Com o cancelamento desses gastos, o limite para despesas “manejáveis” no orçamento deste ano será menor, de R$ 122,532 bilhões. Para efeito de comparação, no ano passado, o limite para essas despesas que podem ser alteradas pelo governo foi de R$ 124,400 bilhões.

Em 2017, com esse limite baixo para padrões históricos, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas. A falta de recursos também atingiu as universidades federais, a área de Ciências e Tecnologia, e ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.

Setores e programas que perdem recursos

Veja abaixo quais setores ou programas tiveram parte dos recursos para 2018 cancelados:

  • Gestão de Políticas Públicas de Juventude
  • Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)
  • Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
  • Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
  • Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
  • Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
  • Promoção da Educação do Campo
  • Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária
  • Implementação da Defesa Agropecuária
  • Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária(Suasa)
  • Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
  • Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC
  • Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária
  • Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
  • Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
  • Investimento em Empresas Inovadoras
  • Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador – BA
  • Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus – AM
  • Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
  • Promoção e Gestão do Comércio Exterior
  • Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa
  • Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
  • Construção do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal
  • Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG
  • Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados
  • Defesa de Direitos Difusos
  • Força Nacional de Segurança Pública
  • Política Pública sobre Drogas
  • Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas
  • Levantamentos Geológicos Marinhos
  • Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior
  • Promoção Comercial e de Investimentos
  • Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro
  • Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior
  • Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Transporte Aquaviário
  • Transporte Terrestre
  • Aviação Civil
  • Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária
  • Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
  • Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
  • Esporte, Cidadania e Desenvolvimento
  • Saneamento Básico
  • Previdência Social
  • Moradia Digna

Fonte: G1

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Brasil

Alesp aprova lei que obriga escolas a terem “manual de etiqueta” para uso da Internet

Publicado

4 meses atrás

em

23 de dezembro de 2025

Por

De autoria do deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP), “Cidadania Digital” incentiva o comportamento apropriado, responsável e saudável face à Tecnologia, com direito à alfabetização digital e aulas de conscientização quanto ao uso das redes sociais; texto segue para sanção do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos)
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 1.193/2019, que cria o programa “Cidadania Digital” em escolas públicas e privadas de educação básica. De autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP), a mais nova legislação funciona como uma espécie de “manual de etiqueta” para o uso apropriado, responsável e saudável da Tecnologia.
O texto, que tramitava na Casa há seis anos, foi votado em Plenário, na quarta-feira (17/12). Agora, segue para a sanção de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). A expectativa de Rafa é que o governador dê o sinal verde para a implantação do “Cidadania Digital” em até 15 dias úteis.
Além de um ambiente que assegure a utilização adequada da Internet, a lei prevê que as escolas providenciem alfabetização digital e ministrem aulas sobre ética, segurança e conscientização quanto ao uso excessivo das redes sociais.
O PL 1.193/2019 ainda preconiza que pais e toda a comunidade escolar compartilhem os ensinamentos sobre o assunto em casa, na qualidade de agentes multiplicadores de boas práticas digitais:
“A ideia é promover o aprendizado sobre o tema na escola e em casa. É um ‘manual de etiqueta’, uma espécie de regramento, de ‘manual de instrução’ do que pode e do que não pode na Internet. E isso não será aplicado apenas em escolas estaduais, mas, também, nas instituições de ensino particulares de São Paulo. O propósito desta lei é diminuir ocorrências como discriminação, constrangimento, assédio, masculinidade tóxica e a exposição (ridicularização, sexualização etc) de meninos e de meninas na rede mundial de computadores”, lista Rafa.
Segundo o deputado do Cidadania, um estudo da SaferNet Brasil o motivou a elaborar a proposta. O levantamento alerta para a inexistência, na rede estadual de ensino, de aulas que versem sobre o uso seguro e consciente da Tecnologia, o que seria imprescindível:
“Estamos falando de algo indiscutível, uma vez que o acesso às telas aumentou consideravelmente na pandemia da Covid-19, por força dos confinamentos inerentes às restrições sanitárias impostas, à época. O mundo mudou de lá para cá – houve maior democratização da Internet e a lei precisa acompanhar isso”, reforça o parlamentar.
Prestes a ser sancionado, o PL de Rafa ressoa, inclusive, com os temas abordados na série “Adolescência”, lançando neste ano, pela Netflix. O enredo tem como pano de fundo a influência da rede social na formação do caráter de crianças e de jovens. O personagem central é um garoto,  de 13 anos, acusado de assassinar uma colega da escola, sendo o crime incentivado e premeditado em plataformas digitais.
Para Rafa, tão necessário quanto estudantes navegarem pela Internet com responsabilidade e segurança, é saberem identificar conteúdos inadequados no ambiente digital, para se protegerem e denunciarem às autoridades competentes:
“Ao meu juízo, este tipo de orientação deve ser ensinado na escola. A finalidade é evitar o sofrimento de inúmeros pais e de mães que têm filhos como vítimas de cyberbullying e de outros tipos de assédios e de crimes virtuais”, argumenta.

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Brasil

Respiração consciente: 4 técnicas para “hackear” o sistema nervoso, reduzir o estresse e ampliar a força física

Publicado

4 meses atrás

em

23 de dezembro de 2025

Por

Especialista do CEUB explica, com base na neurociência, como a respiração ajuda a controlar a ansiedade e a otimizar o desempenho físico no dia a dia

E se a chave para combater o esgotamento mental e melhorar o rendimento físico estivesse, literalmente, logo abaixo do nariz? Muitas vezes subestimada, a respiração é uma das ferramentas fisiológicas mais poderosas para regular o corpo e a mente. Segundo Leandra Batista, doutora em Neurofisiologia e professora dos cursos de Educação Física e Biomedicina do Centro Universitário de Brasília (CEUB), o controle consciente do fôlego funciona como recurso natural, capaz de reduzir o cortisol, melhorar o foco e até prevenir lesões.
A ciência já comprovou que a forma como respiramos influencia diretamente o sistema nervoso autônomo. “Expirações mais longas ativam o sistema parassimpático, responsável pelo relaxamento. Práticas simples, de apenas cinco minutos, já são suficientes para reduzir significativamente os níveis de cortisol e a ansiedade”, explica a especialista.
Os benefícios vão além do bem-estar emocional. A respiração adequada também é fundamental para quem pratica atividades físicas. “O uso correto do diafragma contribui para a estabilização da coluna e melhora a transferência de força”, destaca Leandra. Segundo ela, uma respiração eficiente reduz o custo ventilatório e retarda a fadiga, favorecendo o desempenho em diferentes situações, desde subir escadas até correr uma maratona.
Para ajudar a incorporar esse hábito à rotina, a docente do CEUB apresenta quatro técnicas simples, indicadas para diferentes momentos do dia: 
  • Para foco e calma (técnica 4×6): inspire por 4 segundos e expire lentamente por 6 segundos. “Esse padrão reduz a frequência cardíaca e traz clareza mental em menos de três minutos”, explica.
  • Para força e proteção da coluna: durante exercícios de força ou ao levantar objetos pesados, inspire na preparação e expire no momento do esforço. “Isso ativa os músculos do core e traz mais estabilidade ao tronco”.
  • Para resistência em caminhadas e corridas: sincronize a respiração com os passos. “Por exemplo, inspire por 2 passos e expire por 3, mantendo a constância para evitar a fadiga precoce e otimizar o uso do oxigênio”.
  • Para recuperação rápida: após um momento de estresse intenso ou esforço físico, inspire por 4 segundos e expire por 8. “A expiração prolongada envia ao cérebro o sinal de que o corpo pode retornar ao estado de equilíbrio”.
A prática regular tende a potencializar os benefícios ao longo do tempo, mas a especialista do CEUB reforça a importância da progressão gradual. “A respiração é uma grande aliada da qualidade de vida, mas técnicas mais intensas devem ser orientadas por profissionais qualificados para evitar tontura ou mal-estar. Na dúvida, o ideal é sempre buscar orientação especializada”, finaliza Leandra Batista.

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Brasil

Serasa: 18 milhões de paulistas têm dívidas e não sabem; descubra se você é um deles

Publicado

5 meses atrás

em

8 de dezembro de 2025

Por

Principal mutirão de negociação de dívidas oferece descontos de até 99% até 19 de dezembro;

Mais de 62,2 milhões de consumidores no Brasil têm dívidas disponíveis para negociação, mas nunca consultaram essas ofertas, segundo dados da Serasa.Com o pagamento do 13º salário em andamento e os últimos dias do Feirão Limpa Nome, a empresa alerta para oportunidades desconhecidas dos brasileiros, que podem consultar pendências e aproveitar descontos expressivos para quitar os débitos ainda este ano.
O volume de devedores que não conhecem a situação de seu CPF ou CNPJ é 9% maior do que o registrado na última edição do mutirão, em março deste ano. “Este levantamento reforça um problema silencioso, já que milhões de pessoas têm condições reais de negociar débitos, muitas vezes por valores abaixo do original, mas não têm o hábito de acompanhar de perto suas vidas financeiras”, afirma Aline Maciel, diretora da Serasa.
Somando todas as pendências não consultadas, o país chega a 306 milhões de ofertas desconhecidas, acumuladas por consumidores que possuem dívidas registradas, mas que nunca verificaram as condições para negociação.
Neste cenário, há oportunidades que podem fazer diferença no orçamento das famílias. Entre as ofertas ainda não consultadas, 6 milhões têm descontos de 99%, percentual máximo oferecido do Feirão. Além disso, 17 milhões de consumidores têm pendências de até R$ 100 que permanecem sem consulta, totalizando mais de 87 milhões de ofertas nessa faixa — valores menores que podem ser quitados com agilidade, especialmente com a chegada do 13º salário.
“Quando vemos que 1 milhão de consumidores têm ofertas que chegam a 99% de desconto e nunca consultaram suas dívidas, percebemos a urgência do momento. Estamos nos últimos dias do Feirão, e este pode ser o passo que faltava para começar o próximo ano com mais tranquilidade”, comenta Aline.
São Paulo

No Estado de São Paulo, mais de 18 milhões de paulistas possuem dívidas e não sabem. De acordo com dados da Serasa, são mais de 89 milhões de ofertas desconhecidas que podem ser aproveitadas pelos consumidores. Destas, quase 2 milhões são ofertas desconhecidas com 99% de desconto e 22 milhões por até R$ 100,00.

 

Como consultar e aproveitar as ofertas do Feirão Serasa Limpa Nome?

Até 19 de dezembro, o maior mutirão de negociação de dívidas do país reúne 698 milhões de ofertas com descontos significativos e condições facilitadas de pagamento. Nesta fase final, a Serasa alerta para que os consumidores consultem gratuitamente a situação do CPF ou CNPJ de forma gratuita, a partir dos canais oficiais:

  • Site: Link
  • App Serasa no Google Play e App Store
  • WhatsApp: (11) 9 9575-2096
  • Mais de 7 mil agências dos Correios de todo o Brasil com taxas isentas para negociação estendidas também até 19 de dezembro.

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