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Botucatu

GCM apresenta sete novos guardas para patrulhamento em Botucatu

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 Na manhã desta quinta-feira, 05, autoridades e sociedade civil se reuniram no auditório da Guarda Civil Municipal de Botucatu para a formatura da 10ª turma de Guardas Civis do Município. Ao todo, sete novos guardas receberam o brevê para atuarem no patrulhamento dos bairros e zona rural botucatuenses.

Além dos guardas botucatuenses, o evento também formou sete guardas do município de Guareí e três guardas de Itatinga, que foram capacitados junto ao efetivo botucatuense.

Os novos agentes de segurança passaram por um curso de 500 horas, em que tiveram aulas práticas de táticas operacionais e de tiro defensivo, e também aulas teóricas, que envolveram gerenciamento de crises, patrulhamento comunitário, direitos humanos, ética e cidadania, entre outros temas.

“Este é mais um reforço para a segurança do nosso Município, que já figura entre os mais seguros do Estado e que agora terá o trabalho de novos agentes, capacitados e preparados para atender e servir a população. Botucatu pode contar com homens e mulheres virtuosos, dispostos a vestir a farda do Município e ser uma mão amiga estendida a população”, afirmou o Prefeito Mário Pardini, durante a cerimônia que reuniu também o presidente da Câmara dos Vereadores, Ednei Carreira, o Secretário Municipal de Segurança, Marcelo Emílio, o Prefeito de Itatinga, João Bosco Borges, o Vice-prefeito de Guareí, João Lopes Barros, além de representantes das forças de segurança do Município.

Atualmente a Guarda Civil Municipal de Botucatu possui 75 integrantes e 15 veículos, sendo 2 vans, 3 caminhonetes, 4 motocicletas e 6 carros. Desde o início de 2019, o Governo Municipal já investiu R$ 737.618,00 com a aquisição de uniformes, equipamentos, coletes à prova de bala e viaturas.

“A GCM de Botucatu, além de ter a confiança de nossa população, é referência em toda a região. Com certeza os formandos atuarão na proteção do meio ambiente, dos bens, serviços e instalações públicas, como também prestarão importante colaboração às forças policiais para proteger as pessoas e reduzir a criminalidade em nossa cidade”, finalizou Marcelo Emílio de Oliveira.

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Botucatu

Câmara debate Regularização de Lotes e Obras Clandestinas

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Na noite desta terça-feira (29/04), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, que está na Casa e dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina no município.
A Audiência foi conduzida pelo vereador Nuno Garcia (PODE). Compuseram a Mesa dos trabalhos, ainda, o Secretário de Habitação e Urbanismo, Rodrigo Fernandes Michelin; o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Zé Fernandes (PSDB), e o Procurador Legislativo, Paulo Antonio Coradi Filho.
Os vereadores Carlos Trigo (MDB), Ielo (PDT) e Lelo Pagani (PSDB) estiveram presentes e realizaram questionamentos sobre o tema. Além disso, a população em geral também pôde assistir e tirar suas dúvidas, tanto de forma presencial, como de maneira remota.
“Essa Lei não é uma novidade, recorrente de tempos em tempos. Trata-se da anistia para aquelas pessoas que tem o seu imóvel de alguma forma irregular”, explicou o Secretário.
Pela proposta, lotes de terrenos localizados na zona urbana do município com área mínima de 125 m², que tenham edificação, e comprimento da fachada igual ou superior a 5m, que já se encontram desdobrados, poderão ser regularizados. O objetivo é proporcionar aos proprietários de imóveis irregulares a oportunidade de adequação às normas urbanísticas vigentes.
O Projeto teve parecer contrário do Jurídico Legislativo, que entende que o Projeto de Lei vai contra o que é estabelecido no Plano Diretor e Lei de Parcelamento do Solo.
“O Parecer Jurídico pela ilegalidade é pelo desmembramento de lote. Pelos estudos que venho fazendo de diversas leis que vem chegando, 70% a 90% dos processos é para dividir o lote. É claro que é para exploração econômica, pegar um lote, dividir ao meio e, contra a Lei que fala em 250 m², e depois você regularizar com 125 m²”, esclareceu o Procurador.
Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.
O Projeto de Lei e o Parecer jurídico podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara.
Agora, o projeto passará por análise das comissões da Câmara para posterior votação em plenário.
Não conseguiu acompanhar ao vivo? A íntegra da Audiência fica disponível no Youtube da Câmara de Botucatu e em reprises durante a programação da TV Câmara (Canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro TV).

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Botucatu

Sebrae-SP e Prefeitura de Botucatu orientam MEIs sobre como prestar serviços para Órgãos Públicos

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O objetivo é estimular a formalização, gerar renda e movimentar a economia local com a inclusão desses profissionais no circuito de contratação pública

Cerca de 50 microempreendedores individuais (MEIs) participaram na noite da última terça-feira, 29 de abril, da apresentação da plataforma Contrata + Brasil, realizada no Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu. A ação foi promovida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, com o objetivo de ampliar o acesso dos pequenos negócios ao mercado de compras públicas.

Durante o encontro, os participantes conheceram a plataforma do Governo Federal, que permite que MEIs se cadastrem e ofereçam seus serviços diretamente a órgãos públicos, como a Prefeitura, de forma totalmente digital e gratuita. A ferramenta já está ativa em Botucatu, mas ainda é pouco conhecida entre os empreendedores locais.

A apresentação mostrou como funciona o processo de credenciamento, quais documentos são necessários, como identificar oportunidades abertas e como enviar propostas para prestação de serviços ao poder público — tudo feito de forma simples e online.

O foco são MEIs que atuam em áreas como manutenção predial, elétrica, hidráulica, pintura, jardinagem, carpintaria, serralheria, manutenção de equipamentos e pequenos reparos. O objetivo é estimular a formalização, gerar renda e movimentar a economia local com a inclusão desses profissionais no circuito de contratação pública.

Para Victor Eburneo, líder operacional regional do Sebrae-SP em Botucatu, a iniciativa está diretamente conectada à missão da instituição. “O Contrata + Brasil representa uma oportunidade concreta para que o MEI entre no mercado das compras públicas, com menos burocracia e mais acesso. Ao facilitar esse processo, o Sebrae-SP apoia o crescimento dos pequenos negócios e estimula o desenvolvimento econômico local, promovendo mais formalização e circulação de renda dentro da própria cidade.”

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Botucatu, Marcos Aurélio Ribeiro Martins, também destacou a importância do evento para dar visibilidade à ferramenta. “Muitos empreendedores ainda não sabem que podem prestar serviços diretamente à Prefeitura por meio da plataforma. Esse encontro serviu para mostrar, de forma prática, como funciona o sistema e como eles podem se beneficiar dele.”

A expectativa é de que novos encontros como este sejam realizados em breve, com o objetivo de capacitar ainda mais empreendedores e ampliar a base de fornecedores locais nos contratos públicos.

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Botucatu

Turismo abre chamamento para cadastro e atualização de Serviços e Negócios Turísticos

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A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria de Turismo, torna público o chamamento para cadastro e atualização de bares, restaurantes, hotéis e produtores de eventos, com o objetivo de divulgar os serviços e negócios de interesse turístico conforme edital de credenciamento nº 001/2025 e publicado no Diário Oficial Edição nº 2626A, de 25 de março de 2025.

Os interessados do trade turístico deverão preencher o formulário de cadastro que estará disponível no site turismo.botucatu.sp.gov.br e também através DESTE LINK até o dia 31 de dezembro de 2025.

Poderão se inscrever:

. Meios de hospedagem (Hotéis e pousadas com inscrição municipal);

. Bares;

. Restaurantes;

. Padarias;

. Docerias;

. Sorveterias;

. Cafeterias;

. Atrativos turísticos;

. Empresas de transporte;

. Casas noturnas;

. Locadoras de veículo;

. Ateliês de artesanato;

. Antiquários;

. Hípicas;

. Pesqueiros;

. Produtores de Eventos.

O formulário de inscrição solicitará algumas informações importantes sobre os negócios, como:

. Tipo de empreendimento;

. Nome;

. Endereço;

. Telefone(s) para contato;

. Dias e horários de funcionamento;

. Site e/ou Redes Sociais;

. CADASTUR;

. Logo e Imagens em boa resolução;

. Capacidade total (serviços de alimentação e casas noturnas);

. Número de leitos (serviços de hospedagens).

Essa é uma excelente oportunidade para promover sua empresa e contribuir para o fortalecimento do turismo local. Não perca a chance de divulgar seu estabelecimento e alcançar mais visitantes!

Mais informações

Secretaria Municipal de Turismo

E-mail: turismo@botucatu.sp.gov.br

Telefone: (14) 3811-1490 / (14) 99790-6691

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