Este mês, comemora-se duas datas importantes para a área da educação: o Dia das Crianças, em 12 de outubro, e o Dia do Professor, no dia 15. Além de comemorativas e renderem homenagens e até um feriado, elas podem funcionar como um incentivo à reflexão sobre a educação em si, afinal, os professores são a peça central que faz o sistema educacional funcionar; já garantir boas perspectivas de futuros para as crianças que passam por esse sistema é um de seus grandes objetivos.

Para aproveitar o momento, a Câmara de Botucatu traz um compilado de #ideiasesoluções que passaram em plenário neste segundo semestre e que têm como tema a educação. Foram 15 requerimentos aprovados por unanimidade endereçados à Secretaria Municipal de Educação, trazendo demandas diversas que você conhece a seguir:

Mais escolas e creches

Com o crescimento da população botucatuense e o surgimento de novos bairros, cresce também a demanda por serviços públicos. Esta é a justificativa que aparece nos pedidos apresentados pela Câmara por mais escolas e creches na cidade.

A vereadora Rose Ielo (PDT), por exemplo, sugeriu em 16 de agosto a construção de uma nova escola que atendesse ensino fundamental 1 e 2 na região do Conjunto Habitacional Joaquim Vernini. Já o vereador Abelardo (Republicanos) pediu em 30 de agosto por uma creche de tempo integral no Residencial Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior. Em ambos os casos, o poder público respondeu que irá estudar a possibilidade de atender os pedidos e ofertar mais vagas às crianças.

Ainda esperam resposta as solicitações pela construção de uma creche no Jardim Paraíso II, de autoria dos vereadores Cula (PSDB) e Alessandra Lucchesi (PSDB), do dia 30/08; e para que o CEI Silvio de Souza, no Jardim Cambuí, passe a contar também com as etapas I e II, de autoria do vereador Abelardo, de 27/09.

Valorização dos profissionais da educação

Os atendentes de creche e auxiliares de serviços gerais receberam atenção especial da Câmara em setembro. No dia 27 daquele mês, o plenário aprovou um requerimento de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel (DEM) que agia pela valorização e melhor remuneração destes profissionais. Segundo levantamento feito para a propositura (com dados do Portal da Transparência da Prefeitura), 70% dos atendentes de creche e dos auxiliares de serviços gerais que atuam na rede pública de ensino têm salário menor do que a média desta classe de trabalhadores, o que gira em torno de R$ 1.500 mensais. O requerimento pedia, assim, que o Poder Executivo aproveitasse a nova regulamentação do FUNDEB, que será permanente e com maior repasse aos municípios, para direcionar um olhar mais atento à remuneração dos dois cargos.

Já o vereador Lelo Pagani (PSDB) trouxe para a pauta uma sugestão de melhoria aos funcionários da Cozinha Piloto, responsável por preparar a merenda escolar em Botucatu. Ele solicitou no dia 20 de setembro a construção de um refeitório para que eles possam realizar suas refeições de forma adequada, já que não possuem um espaço reservado para isso.

Informação e fiscalização

É dever do Legislativo fiscalizar e solicitar informações de interesse da população ao poder público. Ao longo do semestre, diversos vereadores cumpriram este papel se atentando ao que acontece na área da educação municipal.

O vereador Sargento Laudo (PSDB) cobrou duas informações da Prefeitura no período. Na sessão de 9 de agosto, pediu esclarecimentos sobre o processo de construção da escola de período integral no Distrito de Vitoriana, sobre o qual foi informado que “no momento, as possibilidades estão sendo avaliadas e as tratativas necessárias estão sendo feitas, para que em breve a escola se torne realidade”. Mais recentemente, no dia 20 de setembro, foi a vez de buscar saber sobre a transformação de escola municipal em escola cívico-militar por meio de adesão ao um programa do Governo Federal.

Uniformes e prestação de serviço de terceirizadas também entraram para o debate. A vereadora Cláudia Gabriel, em 27/09, solicitou mais detalhes sobre compra da vestimenta escolar e cronograma de recebimento e entrega das peças, a fim de que as informações cheguem à comunidade. Na quinzena anterior, em 13/09, a vereadora Rose Ielo atuou para entender quais são as empresas prestadoras de serviços que fornecem mão de obra para a Secretaria de Educação, pedindo inclusive uma lista com os números de contratos com os respectivos aditivos e a quantidade de funcionários terceirizados com suas funções e locais de trabalho.

Sugestões para a Prefeitura

Para terminar, que tal conhecer algumas ideias que o Poder Legislativo enviou à Prefeitura no intuito de melhorar a educação botucatuense? Em 16 de agosto, por exemplo, a vereadora Alessandra Lucchesi pediu a implantação do Programa Educação e Família nas escolas municipais. Porém, segundo a Secretaria de Educação, nenhuma escola estava elegível para o programa até a data limite de adesão. Logo depois, em 30 de agosto, a vereadora Rose Ielo sugeriu que o enfrentamento à violência contra a mulher, assim como temas correlatos, fosse incluído de forma específica no Plano Municipal de Educação quando este fosse revisado. O requerimento recebeu o retorno de que os assuntos serão encaminhados à Comissão Organizadora do Fórum Municipal e Conferência Municipal de Educação. Além disso, os profissionais da rede estão passando pela “Formação Continuada para Educadores – Temas Sociais”, que aborda diversas expressões das questões sociais – por exemplo, violência familiar – presentes no cotidiano das escolas.

Passando para setembro, duas recomendações foram oficializadas na sessão do dia 13. O vereador Sargento Laudo solicitou que leite específico para crianças com intolerância à lactose fosse incluído nas certas básicas distribuídas nas creches da rede pública. A secretaria respondeu que o “Kit Alimentação” foi fornecido apenas durante o ensino remoto, não sendo mais entregue com a volta das aulas presenciais. No entanto, concorda que a merenda escolar deve contar com o leite especial para intolerantes à lactose, enviando, assim, a recomendação ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Já a vereadora Alessandra Lucchesi pediu que as equipes escolares e a comunidade local pudessem ter acesso aos relatórios diários com dados sobre casos positivos de covid-19 em cada unidade, com o intuito de dar mais transparência a essas informações.

Para terminar setembro, os vereadores Lelo Pagani, Alessandra Lucchesi e Palhinha (DEM) pediram um apoio à Secretaria de Educação, sugerindo que a EMEF Luiz Carlos Aranha Pacheco liberasse a quadra de esportes em alguns horários para que as crianças atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I) realizassem atividades esportivas e lúdicas.

Para Saber Mais: Todas as proposituras, assim como suas respostas, citadas nesta matéria encontram-se disponíveis na íntegra no site e aplicativo da Câmara de Botucatu. Se a resposta da Prefeitura a algum requerimento não foi mencionada, significa que ela não foi recebida até a data de publicação deste conteúdo.