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Economia

CADE aprova Parceria entre Boeing e Embraer

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A Boeing e a Embraer receberam a aprovação sem restrição de sua parceria estratégica pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Brasil. A decisão será finalizada nos próximos 15 dias, a menos que uma revisão seja solicitada pelos Comissários do CADE. A parceria agora recebeu autorização incondicional de todos os órgãos reguladores, com exceção da Comissão Europeia, que continua a avaliar a joint venture.

“Esta mais recente aprovação é outra validação de nossa parceria, que trará maior competitividade ao mercado de jatos regionais, mais valor para nossos clientes e maiores oportunidades aos nossos funcionários”, disse Marc Allen, executivo da Boeing e presidente da Parceria Embraer e Operações do Grupo.

“A aprovação do acordo pelo órgão regulador brasileiro é uma demonstração clara da natureza pró-competitiva de nossa parceria”, disse Francisco Gomes Neto, CEO e presidente da Embraer. “A decisão não apenas beneficiará nossos clientes, mas também permitirá o crescimento da Embraer e da indústria aeronáutica brasileira como um todo”.

A aprovação já foi concedida pelo Brasil, Estados Unidos, China, Japão, África do Sul, Montenegro, Colômbia e Quênia.

A Boeing e a Embraer mantém discussões com a Comissão Europeia desde o final de 2018 e continuam a dialogar com a Comissão à medida que ela avança na sua avaliação da transação.

“Estamos nos relacionando de forma produtiva com a Comissão para demonstrar a natureza pró-competitiva parceria que estamos planejando e esperamos um desfecho positivo”, disse Allen. “Diante do endosso favorável que temos recebido de nossos clientes na Europa e das aprovações incondicionais de todas as agências reguladoras que analisaram nossa transação, esperamos receber a aprovação final para a transação o mais rápido possível.”

A parceria estratégica planejada entre a Embraer e a Boeing compreende duas joint ventures: uma joint venture composta pelas operações de aeronaves comerciais da Embraer e serviços associados (Boeing Brasil – Comercial), na qual a Boeing terá 80% de participação e a Embraer 20%; e outra joint venture para promover e desenvolver mercados para a aeronave de transporte multimissão C-390 Millennium (Boeing Embraer – Defesa), na qual a Embraer terá uma participação de 51% e a Boeing os 49% restantes.

Brasil

Vendas do varejo em SP têm queda de 3,6% em agosto, aponta Índice Stone Varejo

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Na comparação ano a ano, o estado segue reportando queda no setor
São Paulo, 20 de setembro de 2023 – A 8ª edição do Índice de Atividade Econômica Stone Varejo aponta que o comércio varejista segue com cenário instável. Em agosto, as vendas do setor no estado do São Paulo caíram 3,6% na comparação anual. O estudo, que apresenta dados mensais de movimentação varejistas, é uma iniciativa da Stone, empresa de tecnologia e serviços financeiros que é a principal parceira do empreendedor brasileiro, em parceria com o Instituto Propague.

O levantamento tem como base a metodologia proposta pelo time de Consumer Finance do Federal Reserve Board (FED), que idealizou um modelo de indicador econômico similar nos Estados Unidos. São consideradas as operações via cartões, voucher e Pix dentro do grupo StoneCo. O objetivo é mapear mensalmente os dados de pequenos, médios e grandes varejistas e divulgar um retrato do setor nacional.
“Em meio aos desafios persistentes que o setor enfrenta na recuperação do volume de vendas no atual cenário macroeconômico, o nosso estudo mostra o comprometimento e os esforços dos varejistas em superar obstáculos para impulsionar os negócios. Vamos continuar a monitorar de perto a evolução do setor nos próximos meses, fornecendo informações essenciais para ajudar os empreendedores e investidores interessados no cenário varejista brasileiro”, pontua o pesquisador econômico e cientista de dados da Stone, responsável pelo levantamento, Matheus Calvelli.

Essas e muitas outras informações podem ser encontradas no dashboard do Instituto Propague, que centraliza todos os dados essenciais em um único local, tornando a pesquisa e análise mais simples. Essa plataforma foi desenvolvida para atender às demandas de pesquisadores e interessados no setor, oferecendo acesso fácil a informações valiosas. Veja mais, em: Link.

Destaques nacionais por segmento

Entre todos os segmentos, apenas o de artigos farmacêuticos apresentou resultado positivo, com alta de 1,1% no volume de vendas, no comparativo anual. E cinco segmentos não conseguiram alcançar resultados positivos, com a maior queda no setor de livros, jornais, revistas e papelaria (9%); tecidos, vestuários e calçados (5,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,9%); móveis e eletrodomésticos (3,8%); e material de construção (1,7%).

Destaques regionais

Quatro estados registraram alta na comparação ano contra ano: Rondônia (3,4%), Tocantins (2,9%), Espírito Santo (1,9%) e Acre (0,4%). Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a maior queda foi no Distrito Federal (4,7%), além dos estados de Mato Grosso (4,2%) e Rio Grande do Sul (4,2%). No Norte e Nordeste, os estados mais afetados foram Rio Grande do Norte (10,4%), Alagoas (10%) e Roraima (7,6%).

Segmentos analisados

O Índice de Atividade Econômica Stone Varejo avalia seis segmentos:

1) Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos;

2) Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo;

3) Livros, jornais, revistas e papelaria;

4) Móveis e eletrodomésticos;

5) Tecidos, vestuários e calçados;

6) Material de Construção.

Acesse a versão completa do Índice de Atividade Econômica Stone Varejo em link.

Sobre a Stone

Empresa de tecnologia financeira que possui uma plataforma de soluções completas, cujo propósito é melhorar a vida do empreendedor brasileiro, ajudando-o a vender mais, gerir melhor o seu negócio e crescer sempre. Por meio de tecnologia e inovação, contribui para o fortalecimento e a evolução do mercado. Com clientes espalhados por todo o Brasil, desenvolve um relacionamento próximo e personalizado com cada um dos lojistas que atende.

 

Sobre o Instituto Propague

O Instituto Propague é uma instituição sem fins lucrativos que surgiu em 2019 e tem a missão de expandir o debate sobre o sistema financeiro no Brasil por meio da produção de conteúdo, tornando-o mais acessível e inclusivo. Como plataforma de conteúdo, acredita que compreender o sistema financeiro é fundamental para criar um bom ambiente de negócios, estimular a competição, aprimorar a demanda por serviços e desenvolver inovações.

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Brasil

Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta

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Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes

Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.

A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição. Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério.

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).

Imposto a pagar

Aquele contribuinte com imposto a pagar deve também enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optar pelo débito automático da primeira cota ou cota única com vencimento no dia 31 de maio.

Novidades

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Quem deve declarar

Estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência dos impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

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Brasil

Novas regras do Pix passam a valer

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Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir desde o dia 2, o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

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