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Operação lacra postos acusados de simular venda de diesel na região

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Um posto de combustível localizado no Jardim Bela Vista, em Bauru, foi lacrado ontem em ação deflagrada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Acusado de fraude contra o Fisco Estadual, o proprietário do estabelecimento, situado à quadra 9 da rua Carlos Marques, simulava a venda de óleo diesel, emitindo documentos usados para abater o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira etapa da operação “Combustão” teve como alvo 90 postos de combustíveis em todo Estado.

Na região, foram quatro estabelecimentos vistoriados. Em São Manuel, os fiscais também lacraram um posto por irregularidades semelhantes.

Outros dois, sendo um deles também instalado em Bauru e um em Jaú, cujos endereços não foram divulgados, tiveram as licenças estaduais suspensas e estão impedidos de comercializar combustíveis.

As fraudes geraram prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos estaduais ao longo de quatro anos.

Na tarde dessa quinta-feira (5), a reportagem foi até o posto interditado no Jardim Bela Vista, cuja empresa é registrada como “GL Comércio de Derivados de Petróleo Ltda” – nome fantasia de “Auto Posto Tordilho Negro” -, e encontrou as portas fechadas e correntes cercando toda área das bombas. Não havia, porém, nenhum responsável para comentar o caso. O JC também tentou contato através de um telefone divulgado na Internet, mas não obteve êxito.

A operação, ao todo, mobilizou 180 agentes fiscais de renda e ocorreu de forma simultânea em 49 municípios, envolvendo o trabalho de 15 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel.

FRAUDE

Inspetor fiscal da Secretaria da Fazenda e responsável pelas ações na região de Bauru, Alexandre José Fazio Riccci explica que os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível.

“Alguns postos nem tinham compras de óleo diesel e estavam vendendo, ou a compra era pequena e a venda muito maior, caso do posto lacrado em Bauru. Exemplo: a empresa adquiria 20 mil litros de combustível e vendia 80 mil litros. A simulação ocorria na emissão de notas fiscais, que beneficiavam algumas empresas, a maioria transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias”.

CASSAÇÃO

Ricci destaca que já constava um Procedimento Administrativo de Cassação da inscrição estadual contra o estabelecimento interditado nesta quinta em Bauru, de maneira a impedir em definitivo seu funcionamento. “Neste caso, o proprietário já havia esgotado todas as alternativas de defesa e, agora, fica impedido de exercer esse tipo de atividade”, aponta.

Já em relação ao posto com a licença suspensa ainda é possível recorrer da decisão. Entretanto, neste período, a empresa não pode comprar e nem vender combustível. “Ao final do trabalho, se confirmado o indício de simulação de venda, o posto também será lacrado”, explica o inspetor fiscal.

A ação desta quinta teve como objetivo verificar a regularidade cadastral dos postos e o atendimento ao cumprimento de suas obrigações acessórias, além de oferecer oportunidade aos estabelecimentos para que comprovem as operações efetuadas com óleo diesel.

RESULTADO GERAL

Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados em todo o Estado, 31 terão suas inscrições estaduais imediatamente suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesquisas efetuadas pela Secretaria da Fazenda há postos que sequer dispõem de tanque de armazenamento de óleo diesel.

 

JCNET

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Brasil

Caixa inicia pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás, segunda (16)

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Pagamento será antecipado para alguns municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe

 

 

A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento dos Programas Bolsa Família e Auxílio Gás dos Brasileiros referentes ao mês de junho. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem podem movimentar os recursos pelo App. O pagamento do benefício é realizado de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS. Ao todo, cerca de 20,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família e 5,3 milhões serão beneficiadas com o Auxílio Gás.

 

A CAIXA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, realizará o pagamento do benefício referente ao mês de junho de 2025 no primeiro dia do calendário, independentemente do número do NIS, para beneficiários de alguns municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe, em razão de decretos de situação de emergência provocados por condições climáticas.

 

Confira o calendário regular de pagamentos deste mês:

 

Os canais para consulta de informações e movimentação dos valores permanecem os mesmos: App CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.

 

A CAIXA disponibiliza também o Aplicativo Bolsa Família com informações sobre o Programa.

 

Auxílio Gás:

O benefício visa mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, cerca de 5,3 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em junho, o valor será de R$ 108,00.

 

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos Aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem, pelo Portal Cidadão ou pelo telefone 111.

 

Como utilizar o benefício:

Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício. Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito bem como realizar saques em Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.

 

Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, cadastrada previamente.

 

Aplicativo CAIXA Tem:

Pelo App CAIXA Tem, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.

 

O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio App ou nas Unidades Lotéricas, bem como fazer Pix.

 

Utilizando o App CAIXA Tem, também é possível fazer saques nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento por meio da geração de token diretamente no App.

 

Mais informações sobre o pagamento do Bolsa Família podem ser consultadas no site do banco.

 

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Botucatu

Reta Rápido emite nota oficial sobre greve

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Nota à imprensa – Reta Rápido

A Reta Rápido Transportes Ltda. vem a público lamentar e esclarecer os fatos referentes à greve abusiva deflagrada por parte de seus funcionários no dia de hoje (12).

Nota de Esclarecimento
Botucatu, 12 de junho de 2025
A Reta Rápido Transportes Ltda. vem a público lamentar e esclarecer os fatos referentes à greve abusiva deflagrada por parte de seus funcionários no dia de hoje.
É fundamental ressaltar que a Reta Rápido Transportes jamais se negou a negociar com o Sindicato da categoria. Pelo contrário, as tratativas para buscar uma solução consensual estão em andamento contínuo. Prova disso é a audiência já designada para o dia 13 de junho de 2025 no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), onde a empresa espera avançar nas negociações e resolver o impasse.
Apesar da disposição da empresa em dialogar, presenciamos com grande preocupação a conduta inaceitável de parte dos trabalhadores, que, de forma deliberada, murcharam os pneus dos ônibus, impedindo a saída dos veículos e, consequentemente, o cumprimento das linhas. Essa ação irresponsável causou graves prejuízos à sociedade botucatuense, que ficou sem o serviço essencial de transporte público, afetando o deslocamento de milhares de cidadãos para suas atividades diárias.
A Reta Rápido Transportes Ltda. reitera seu compromisso com a legalidade e com a população de Botucatu. Diante dos atos de vandalismo e da interrupção injustificada do serviço, a empresa informa que todas as medidas legais cabíveis serão tomadas para apurar as responsabilidades e mitigar os danos causados.
Agradecemos a compreensão da população e reforçamos que estamos empenhados em restabelecer a normalidade do serviço o mais breve possível.
Atenciosamente,
Reta Rápido Transportes Ltda.

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Brasil

Cerca de 97 mil famílias do Estado de São Paulo podem perder sinal de TV

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Cerca de 97 mil moradores do Estado de São Paulo ainda não procuraram a Siga Antenado para substituir as antenas parabólicas tradicionais pelo modelo digital, e o prazo para agendamento da instalação termina em 30 de junho, às 20h (horário de Brasília). As famílias que não fizerem a troca poderão ter problemas para assistir à TV, já que, em breve, o sinal da parabólica deixará de funcionar.
O agendamento e a instalação gratuita são realizados pela Siga Antenado, entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada pela Anatel para apoiar a população na migração da tecnologia. A substituição dos equipamentos é importante porque muitas emissoras já deixaram de transmitir seus canais pelo sinal das parabólicas tradicionais, e outras farão o mesmo em um futuro próximo.

Com a nova parabólica digital, é possível assistir TV com som e imagem de alta qualidade, sem interferências, dando adeus aos chiados e chuviscos. O novo equipamento disponibiliza atualmente mais de 140 canais, com notícias, entretenimento, desenhos, filmes, séries, programas religiosos, programação local e muito mais. Em todo o país, quase 5 milhões de famílias já foram beneficiadas.
Para receber o novo equipamento, é necessário estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e possuir uma parabólica tradicional em funcionamento. A instalação é realizada sem custo para as famílias elegíveis. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) no momento do atendimento.

Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, destaca que é importante fazer a substituição da parabólica o quanto antes. “O fim da parabólica tradicional já começou, e quem não fizer a troca a tempo ficará sem sinal. A nova parabólica digital tem muitas vantagens em relação à antiga e a família vai perceber uma verdadeira evolução na hora de assistir TV”, afirma Guerra.

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