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Mais 40 municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da estiagem prolongada ou por estragos causados por chuvas fortes. Decreto publicado hoje...
O texto diz como serão feitos o atendimento e o encaminhamento das denúncias e detalha os procedimentos de escuta especializada e de depoimentos de crianças e...
Se prazos forem cumpridos, estados e municípios terão até o final de 2019 ara concluir os currículos. O Ministério da Educação (MEC) vai fixar um prazo...
A categoria A poderá ser dividida em 3: a A1, A2 e a A3 A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15),...
Após quatro cortes consecutivos na taxa básica de juros da economia, o governo federal reduziu os valores máximos dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores...
