O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as 50 áreas urbanas mais violentas do mundo, segundo ranking divulgado nesta semana pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, que faz o levantamento anualmente com base em taxas de homicídios por 100 mil habitantes (veja lista completa abaixo).
São 17 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes listadas no ranking, que é encabeçado pela mexicana Los Cabos (com 111,33 homicídios por 100 mil habitantes em 2017) e pela capital venezuelana, Caracas (111,19).
Natal (RN) aparece em quarto lugar, com 102,56 homicídios por 100 mil habitantes – para se ter uma ideia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma taxa acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes como característica de violência epidêmica.
Outras cidades brasileiras que aparecem no ranking são Fortaleza (CE), Belém (PA), Vitória da Conquista (BA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Macapá (AP), Campos de Goycatazes (RJ), Campina Grande (PB), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Fortaleza, em especial, é destacada no relatório por sua taxa de homicídios ter subido 85% entre 2016 e 2017 – de 44,98 para 83,48.
O crescimento da violência em cidades menores – e, sobretudo, do Norte e Nordeste brasileiros – alarma especialistas há mais de uma década. Como o Brasil não investiga seus homicídios (mais de 90% deles ficam impunes), é difícil identificar com total certeza as relações de causa e consequência no que diz respeito à violência urbana.
Mas estudiosos do tema apontam fenômenos como guerra de facções criminosas, avanço do tráfico de drogas e crescimento urbano sem a oferta de serviços de segurança eficazes como alguns dos motivos mais prováveis para a explosão da taxa de homicídios em cidades outrora pacatas.
Em grandes capitais, onde pode haver maior número absoluto de homicídios, a taxa é menor, já que resulta do cálculo do total de assassinatos dividido pelo tamanho da população. São Paulo, por exemplo, teve taxa de 8,02 homicídios por 100 mil habitantes em 2017; o Rio, que vive uma crise de segurança pública, viu sua taxa crescer de 29,4 em 2016 para 32 homicídios por 100 mil habitantes no ano passado.
América Latina
Direito de imagem GETTY IMAGESImage captionLos Cabos, que encabeça o ranking, é um popular destino turístico com taxa de homícios crescente
O ranking mostra ainda que a América Latina é o continente com o maior número de cidades violentas do mundo: das 50 listadas no ranking, apenas oito não são latino-americanas.
Doze das cidades estão no México, país que vive anos de enfrentamentos entre cartéis de drogas e forças de segurança.
Los Cabos, uma das cidades mais turísticas do país, entrou pela primeira vez na lista já assumindo o topo do ranking. Segundo o relatório da Segurança, Justiça e Paz, Los Cabos passou de 61 homicídios em 2016 para 365 em 2017. Reportagem de 2017 do jornal The New York Times diz que a cidade virou um “paraíso para turistas e um inferno para moradores”, em grande parte por conta de brigas de gangues que disputam entre si o controle de rotas viárias e pontos de venda de drogas.
Acapulco, também no México, aparece em terceiro lugar do ranking por apresentar um cenário semelhante.
Segundo a Segurança, Justiça e Paz, o país não tem “uma ação para a erradicação sistemática das milícias privadas e dos grupos criminosos e permitiu que a impunidade chegasse aos piores níveis já registrados”.
Direito de imagem GETTY IMAGESImage captionJovem armado em Caracas; cidade venezuelana é a capital em posição mais alta no ranking de violência
Há também cinco cidades venezuelanas com as maiores taxas de homicídio do mundo, no momento em que o país enfrenta uma grave crise política e aguda escassez de alimentos, medicamentos e bens básicos.
A organização mexicana destaca, porém, a dificuldade em obterem-se dados estatísticos oficiais confiáveis na Venezuela: “Quatro milhões de venezuelanos deixaram o país, mais da metade deles nos últimos três anos”, diz o relatório. “Como resultado, as estimativas oficiais de população não são reais, nem as taxas de homicídio baseadas nelas – mas sim mais altas.”
A surpresa hondurenha
Mas nem tudo são notícias ruins: em muitas violentas cidades centro-americanas, a taxa de homicídios caiu.
O principal destaque nesse ponto é San Pedro Sula, em Honduras, que caiu do terceiro para o 26º posto do ranking entre 2016 e 2017. Os homicídios caíram 54% em apenas um ano.
“Essa mudança extraordinária não ocorreu por acaso, mas sim por resultado de um esforço do governo em erradicar células criminosas, agir contra delitos (…) cometidos pelas gangues e colocar ordem nas prisões”, diz o relatório.
Três cidades brasileiras que figuravam no ranking de 2016 deixaram de aparecer em 2017. São elas: Curitiba (PR), Cuiabá (MT) e São Luís (MA).
Direito de imagem GETTY IMAGESImage captionMulher em Honduras; cidade mais violenta do país centro-americano viu homicídios decrescerem
A Segurança, Justiça e Paz diz que elabora o ranking com “o objetivo político cidadão de chamar atenção à violência nas cidades, sobretudo na América Latina, para que governantes se vejam pressionados a cumprir com seu dever de proteger os governados e garantir seu direito à segurança pública”.
A organização usa como critério a taxa de homicídios por 100 mil habitantes oficial em cidades de 300 mil habitantes ou mais, além de fontes jornalísticas e informes de ONGs e organismos internacionais.
São excluídas do levantamento cidades de países em conflito bélico aberto, como Síria, Iraque, Afeganistão e Sudão, sob a justificativa de “a maioria das mortes violentas (nessas cidades) não corresponderia à definição universalmente aceita de homicídio, mas sim mortes provocadas por operações de guerra, segundo a classificação da OMS”.
Pagamento será antecipado para alguns municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe
A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento dos Programas Bolsa Família e Auxílio Gás dos Brasileiros referentes ao mês de junho. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem podem movimentar os recursos pelo App. O pagamento do benefício é realizado de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS. Ao todo, cerca de 20,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família e 5,3 milhões serão beneficiadas com o Auxílio Gás.
A CAIXA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, realizará o pagamento do benefício referente ao mês de junho de 2025 no primeiro dia do calendário, independentemente do número do NIS, para beneficiários de alguns municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima, São Paulo e Sergipe, em razão de decretos de situação de emergência provocados por condições climáticas.
Confira o calendário regular de pagamentos deste mês:
Os canais para consulta de informações e movimentação dos valores permanecem os mesmos: App CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.
A CAIXA disponibiliza também o Aplicativo Bolsa Família com informações sobre o Programa.
Auxílio Gás:
O benefício visa mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias. Atualmente, cerca de 5,3 milhões de famílias recebem, bimestralmente, 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em junho, o valor será de R$ 108,00.
Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família. As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos Aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem, pelo Portal Cidadão ou pelo telefone 111.
Como utilizar o benefício:
Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício. Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito bem como realizar saques em Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.
Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, cadastrada previamente.
Aplicativo CAIXA Tem:
Pelo App CAIXA Tem, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.
O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio App ou nas Unidades Lotéricas, bem como fazer Pix.
Utilizando o App CAIXA Tem, também é possível fazer saques nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento por meio da geração de token diretamente no App.
Mais informações sobre o pagamento do Bolsa Família podem ser consultadas no site do banco.
Cerca de 97 mil moradores do Estado de São Paulo ainda não procuraram a Siga Antenado para substituir as antenas parabólicas tradicionais pelo modelo digital, e o prazo para agendamento da instalação termina em 30 de junho, às 20h (horário de Brasília). As famílias que não fizerem a troca poderão ter problemas para assistir à TV, já que, em breve, o sinal da parabólica deixará de funcionar.
O agendamento e a instalação gratuita são realizados pela Siga Antenado, entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada pela Anatel para apoiar a população na migração da tecnologia. A substituição dos equipamentos é importante porque muitas emissoras já deixaram de transmitir seus canais pelo sinal das parabólicas tradicionais, e outras farão o mesmo em um futuro próximo.
Com a nova parabólica digital, é possível assistir TV com som e imagem de alta qualidade, sem interferências, dando adeus aos chiados e chuviscos. O novo equipamento disponibiliza atualmente mais de 140 canais, com notícias, entretenimento, desenhos, filmes, séries, programas religiosos, programação local e muito mais. Em todo o país, quase 5 milhões de famílias já foram beneficiadas. Para receber o novo equipamento, é necessário estar inscrito em algum programa social do Governo Federal e possuir uma parabólica tradicional em funcionamento. A instalação é realizada sem custo para as famílias elegíveis. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, informando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS) no momento do atendimento.
Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado, destaca que é importante fazer a substituição da parabólica o quanto antes. “O fim da parabólica tradicional já começou, e quem não fizer a troca a tempo ficará sem sinal. A nova parabólica digital tem muitas vantagens em relação à antiga e a família vai perceber uma verdadeira evolução na hora de assistir TV”, afirma Guerra.
Plenário também aprovou regras de acessibilidade e a autorização para a criação de um centro de atendimento especializado; textos seguem para Executivo, que pode sancionar ou vetar propostas
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), diferentes projetos de lei em defesa da população com deficiência. Entre as propostas estão a criação de cotas para PCDs em instituições estaduais, equipamentos para autistas e mecanismos de acessibilidade.
As propostas foram aprovadas pela Casa de forma unânime e, agora, seguem para sanção, ou veto, do Executivo. Cotas para PCDs
Proposto pelas deputadas Clarice Ganem (Podemos) e Andréa Werner (PSB), o Projeto de Lei 1023/2023 busca reservar vagas para pessoas com deficiência em cursos técnicos e em universidades estaduais.
A proposta determina que a instituições reservem vagas em proporção respectiva à população de pessoas com deficiência no estado de São Paulo, de acordo com Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Se sancionado, o projeto determina um prazo de dois anos para a adaptação das instituições estaduais.
“A reserva de vagas é uma política pública eficiente no curto prazo para equilibrar disputas que tradicionalmente se dão entre pessoas em condições desiguais. Infelizmente, as instituições paulistas ainda não tomaram a iniciativa de estabelecer cotas para pessoas com deficiência, de modo que cabe ao Poder Legislativo agir para preencher esse vácuo”, justificaram as autoras. Salas de regulação sensorial
Projetadas para proporcionar um ambiente calmo e tranquilo, com diferentes estímulos controlados, como luzes e sons suaves, as salas sensoriais para autistas estão contempladas no Projeto de Lei 1612/2023, de autoria da deputada Solange Freitas (União), aprovado nesta noite.
“Estamos pensando nas famílias atípicas e nos autistas que, em momentos de crise, vão ter onde ficar e se acalmar com tranquilidade”, disse a parlamentar. “Quero agradecer à Autistas Brasil, que me ajudou a redigir esse projeto, nessa luta tão importante”, completou Solange.
A proposta busca tornar obrigatória a instalação dessas salas em shoppings, museus e prédios comerciais que tenham a circulação de mais de 2 mil pessoas por dia. Acessibilidade em hotéis
Também aprovado pelos parlamentares da Alesp, o Projeto de Lei 860/2023, do deputado Barros Munhoz (PSDB), determina a instalação de barras de apoio em banheiros de hotéis, pousadas e hospedarias do estado.
O texto propõe a instalação das barras em 10% do total de boxes para banho destinados à utilização de hóspedes com deficiência ou mobilidade reduzida. “A acessibilidade de pessoas com deficiência, ou pessoas com mobilidade reduzida, como é o caso, também, das pessoas idosas, é essencial no cotidiano de ir e vir das cidades. Qualquer dificuldade que impeça esse direito fundamental, contraria dispositivos constitucionais”, defendeu Munhoz. Centro de Inclusão
Por fim, o Projeto de Lei 626/2023, de autoria do deputado Rodrigo Moraes (PL), autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado para pessoas do espectro autista e com Síndrome de Down.
O equipamento proposto englobaria ações de atendimento psicossocial, médico e inclusão social, além de programas de saúde e educação para o público.